Representantes do sector imobiliário apelaram hoje, 22 de Abril, a necessidade de liberalização de novos investimentos que possam dinamizar e melhorar o ambiente de negócio no ramo em Angola.
Os intervenientes da segunda edição do Fórum Imobiliário da lusofonia, no segundo e último dia do evento, apelaram para uma reorganização do sector, com intervenção do Instituto Nacional de Habitação e outras instituições ligadas a este segmento, de modo que este seja um mercado atractivos para novos investimentos, gerador de receitas para o Estado, de emprego e do bem-estar das populações, com especial contribuições de serviços que o mercado imobiliário oferece.
“É importante que o Estado crie um ambiente saudável e favorável para que novos investidores e as empresas que já actuam no mercado consigam realizar os seus projectos e investimentos para a dinamização do sector”, disse Cleber Correa, PCA da PROIMÓVEIS, que enfatizou a necessidade de os privados terem em Angola uma estrada liberada para o investimento.
Aspectos como “burocracia na esfera cartorial”, “juros elevados”, “instabilidade cambial”, “reduzidas taxas de capitalização”, “paralisação ou adiamento de projectos” e a “diminuição de investimento no sector imobiliário” foram apontados como alguns dos principais problemas que têm afectado o mercado imobiliário em Angola e afastado novos investidores.
Durante o evento foi destacado também que muitos “bons” projectos param pelo caminho pelo facto de existir irregularidades, “principalmente em terrenos que estejam a beneficiar de projectos habitacionais”, pelo facto dos espaços terem mais do que um proprietário.
Os promotores imobiliários consideram ser inadmissível o facto de as instituições que atribuem documentos de legalização de terrenos atribuam um espaço a duas pessoas ou entidades.
Linda Liu, directora-geral do grupo BROIMA Investimentos, revelou que a sua empresa tem, desde 2010, um projecto paralisado mesmo depois de já ter uma infra-estrutura avaliada em 30 milhões de dólares, pelo facto de o mesmo terreno ter dois proprietários.
“As instituições que têm o direito de atribuir licenças de construção e o documento que dá a titularidade do espaço têm atribuído os mesmos documentos para mais de um proprietário para um único espaço”, denunciou Linda Liu, acrescentando, “tem sido difícil trabalhar neste segmento e temos tido muitos prejuízos por conta da desorganização que ainda existe da falta de maior fiscalização destes processo”.
Miguel Ribeiro, Director-geral da PROPRICASA, aponta que atracção de investimento para o imobiliário só será possível se, definitivamente, alguns problemas aflorados no fórum forem ultrapassados.
“É necessário maior celeridade nos processos de registos prediais, nos planos directores das zonas onde deve ser feita intervenções urbanísticas. Penso também que Angola precisa ter um tribunal mais sério para resolução de conflitos que surgem neste sector”, disse Miguel Ribeiro, referindo ainda que os promotores imobiliário estão a trabalhar para que o Executivo crie, com alguma urgência, um Guichê Único do imóvel que esteja preparado para atender no mercado quer investidores nacionais, quer estrangeiro.
Miguel Ribeiro da nota que Angola tem uma praça do mercado informal do imobiliário que deve ser legalizada e deixa um alerta: “temos que deixar de trabalhar na praça e começar a trabalhar com agentes credenciados para ter maior controlo e segurança jurídica do processo”.
Entretanto, Cleber Correia diz acreditar em dias melhores. “Acho que o sol vai brilhar a partir do ano que vem [2023]. Só depende das decisões legislativas acontecerem e das modificações administrativas, para que a atribuição de licenças seja mais rápida, os juros baixos, emissão de direito de superfície mais rápido e maior celeridade nos processos de negócios deste sector”, finalizou.
