O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, reconduziu Américo d’Oliveira dos Ramos no cargo de primeiro-ministro, após a Acção Democrática Independente (ADI), segunda força política mais votada nas eleições legislativas de Setembro, garantir uma maioria parlamentar de 29 dos 55 deputados, através de um acordo de incidência parlamentar com a coligação Movimento de Cidadãos Independentes – Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN).
A nomeação de Américo Ramos como primeiro-ministro e chefe do XX Governo Constitucional foi formalizada através do Decreto Presidencial n.º 32/2026, depois de a ADI apresentar, por escrito, garantias de apoio parlamentar para assegurar a estabilidade da acção governativa. A decisão permite a continuidade do partido no Executivo, apesar de ter ficado em segundo lugar nas eleições legislativas de 27 de Setembro.
O desfecho surge após mais de um mês de impasse político em torno da formação do novo Governo, período durante o qual o chefe de Estado procurou obter garantias de sustentabilidade parlamentar das forças políticas com representação na Assembleia Nacional.
O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), vencedor do escrutínio, com 24 deputados, foi inicialmente convidado a indicar uma personalidade para chefiar o Executivo, mas não conseguiu, segundo a Presidência da República, apresentar os elementos considerados necessários para demonstrar a viabilidade da sua solução governativa.
Perante este cenário, Carlos Vila Nova dirigiu o convite à ADI, que apresentou uma solução sustentada num acordo com o MCI-PS/PUN. O entendimento reúne os 23 deputados da ADI e os seis da coligação, formando uma maioria absoluta de 29 mandatos, suficiente para conferir ao novo Executivo uma base de apoio parlamentar.
A composição da Assembleia Nacional, cuja nova legislatura teve início a 10 de Novembro, reflecte os resultados eleitorais de Setembro: o MLSTP elegeu 24 deputados, a ADI 23, o MCI-PS/PUN seis e o Movimento BASTA dois.
A decisão presidencial, contudo, não ficou isenta de contestação. O líder do MLSTP, Américo Barros, questionou a escolha da ADI e afirmou que o seu partido também tinha apresentado garantias de sustentabilidade parlamentar, alegadamente com o apoio do Movimento BASTA e de outros quatro deputados. O partido considera que, enquanto vencedor das eleições, deveria liderar o novo Governo, contestando os critérios que conduziram à decisão presidencial.
Nova liderança parlamentar
A abertura da nova legislatura ficou igualmente marcada pela eleição dos novos órgãos de direcção da Assembleia Nacional. Nilda da Mata, antiga ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável, foi eleita Presidente do Parlamento, enquanto Vasth Santos, também da ADI, assumiu a vice-presidência.
A Mesa da Assembleia Nacional integra ainda Marilene Lázaro e Narieth Barros, eleitas para as funções de secretárias. A nova composição parlamentar apresenta também um reforço da representação feminina: 19 mulheres entre os 55 deputados, correspondendo a aproximadamente 34,5% do total, contra oito na legislatura anterior.
Com a recondução de Américo Ramos, São Tomé e Príncipe inicia uma nova etapa política, assente numa maioria parlamentar que procura assegurar condições de estabilidade e continuidade governativa. O desafio do novo Executivo será transformar esse entendimento político numa base efectiva para a aprovação do programa de Governo e a implementação das medidas necessárias à resposta aos problemas económicos e sociais do país.
