O julgamento da ex-ministra das Pescas angolana, Victória de Barros Neto, arrancou esta Quarta-feira, 29, em Luanda, pelas 09h30, na sala de julgamentos do Tribunal Supremo.
Na sessão de julgamento do Processo n.º 51/25, é participante o Ministério Público e arguidos Vitória de Barros Neto (antiga ministra das pescas), Rafael Virgílio Pascoal, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo.
Os arguidos, segundo uma nota do Tribunal Supremo, são acusados pelo Ministério Público da prática do crime de Peculato, previsto e punível pelo artigo 362, n-1, alínea c) e 391, alínea a) ambos do C.Penal Vigente.
O processo tem como relator o Juiz Conselheiro João Fuantoni, coadjuvado pelos Venerandos Juízes Conselheiros, Nazaré Pascoal e Artur Gunza.
O Ministério Público é representando pelo Procurador, Lucas Ramos, já a defesa dos arguidos é assegurada pelos advogados Edson Lionjanga, Jorge Leitão Ribeiro, Hélder Fernandes, António Cruz e Januário Cangungu.
