A partir de Terça-feira, 19, o Estado moçambicano vai colocar no mercado uma emissão de até 227 milhões de meticais em Obrigações do Tesouro. A operação, anunciada pela Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), representa a primeira reabertura da nona série de Obrigações do Tesouro de 2024, originalmente realizada em 6 de Agosto, e destina-se à subscrição directa pelos Operadores Especializados.
A nova emissão contará com uma taxa de juro nominal fixa de 15,00% durante os primeiros quatro pagamentos semestrais, passando a ser variável nos seis últimos pagamentos. A maturidade será de cinco anos.
Em 6 de Agosto, Moçambique colocou 125 milhões de meticais em Obrigações do Tesouro, com a procura a superar a oferta em mais de cinco vezes. As propostas dos Operadores Especializados indicaram uma relação procura/oferta de 270,17%, com uma demanda total de 643 milhões de meticais. No entanto, a emissão arrecadou menos do que o valor máximo previsto de 238 milhões de meticais.
Actualmente, a dívida pública interna de Moçambique alcançou 364.251 milhões de meticais, um aumento de mais de 740 milhões de euros nos primeiros cinco meses de 2024. De acordo com o relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação de maio, a dívida pública interna aumentou em cerca de 51.910 milhões de meticais entre Dezembro de 2023 e Maio de 2024.
A dívida interna representava 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, composta principalmente por Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro, além de adiantamentos no Banco de Moçambique. A crescente taxa de juro dos Bilhetes do Tesouro e Operações do Tesouro tem elevado o custo do financiamento interno, com a taxa média ponderada da dívida do Governo a subir de 5% em 2021 para 6,5% em 2023.
O relatório do Ministério da Economia e Finanças moçambicano alerta para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que pode comprometer a reversão da insustentabilidade da dívida se continuar a aumentar. A dívida interna acumulada até 31 de Dezembro de 2023 era equivalente a 4.911,3 milhões de dólares. A participação dos Bilhetes do Tesouro e Operações do Tesouro no ‘stock’ total de dívida tem aumentado significativamente nos últimos anos.
