A ministra das Finanças moçambicana, Carla Loveira, admitiu nesta Terça-feira, 05, que as dívidas acumuladas do Estado a fornecedores sobem 171,3 milhões de euros, até final de 2025, que prevê regularizar ao longo deste ano, dependendo da disponibilidade de tesouraria.
No parlamento, respondendo a perguntas dos deputados, a ministra confirmou que em 31 de Dezembro de 2024 a dívida aos fornecedores inscrita “em despesas por pagar” totalizava 31.200 417,5 milhões de euros, passivo que baixou para 171,3 milhões de euros um ano depois.
Esta dívida transitou “para o ano de 2026, cujo pagamento está sendo feito em função do plano de tesouraria”, disse ainda Carla Loveira.
Acrescentou que da dívida do presente exercício económico, foram pagos até Abril 149,8 milhões de euros, destacando o caso dos fornecedores de bens e serviços e empreitada de obras públicas, com cerca de 62,9 milhões de euros, sendo o remanescente referente “a outros passivos relacionados com o serviço da dívida”, no valor de 51 milhões de euros, e transferências correntes, no montante de 21,4 milhões de euros.
“À medida que forem sendo mobilizados os recursos financeiros, a dívida acima referida, orçamentada e inscrita em despesas por pagar, será atendida gradualmente, sendo que as dívidas que não forem pagas no decurso de 2026 deverão ser reprogramadas para pagamento no PESOE [Plano Económico e Social e Orçamento do Estado] 2027”, avançou.
Acrescentou que “com vista a assegurar maior transparência e integridade no pagamento da despesa pública”, o Governo tem vindo a implementar medidas para “mitigar potenciais atos de corrupção”, nomeadamente a criação de uma linha verde para denúncias, sob gestão conjunta do Ministério das Finanças e da Procuradoria-Geral da República, bem como a “responsabilização dos funcionários e cidadãos identificados na prática de atos ilícitos relacionados com o pagamento de dívidas aos fornecedores”.
“Importa clarificar que, para além das dívidas reconhecidas e registadas no sistema, existe um potencial de outras dívidas efetuadas pelos setores sem a respetiva cobertura orçamental. Para estes casos, o Governo, através do Ministério das Finanças, está na fase de finalização da uma estratégia com vista à sua regularização”, enfatizou Carla Loveira, citada pela Lusa.
