Opinião

Recursos naturais e transformação

Norberto Benjamim

Durante décadas, reinou a crença sobre a vantagem competitiva liminar que a disponibilidade e a abundância de recursos naturais (biológicos, hídricos, minerais e energéticos) constituía para os países hospedeiros.

Recursos provenientes da fauna e da flora, jazidas minerais (petróleo, gás natural, diamantes, cobre, ouro, minério de ferro, manganês, cobalto, nióbio, elementos de terras raras, lítio, rochas ornamentais), recursos marinhos, aquíferos, solos aráveis e etc., eram vistos como sinónimo de riqueza, crescimento económico e prosperidade.

Contudo, a realidade mostrou-se mais complexa. Hoje, a geografia económica mundial demonstra que alguns dos países com enormes potencialidades em recursos naturais, enfrentam um conjunto de desafios de desenvolvimento, enquanto economias com reduzida dotação de recursos naturais, lideram os indicadores globais de inovação, produtividade e rendimento.

Esta aparente contradição não é nova. A literatura económica procurou explicá-la através de conceitos como a Maldição dos Recursos Naturais (Resource Curse), a Doença Holandesa (Dutch Disease) e o Paradoxo da Abundância. Mais recentemente, o foco deslocou-se para a qualidade das instituições, da governação e da capacidade de integrar as economias nas cadeias globais de valor.

Apesar da importância destas teorias, talvez seja necessário simplificar a forma como analisamos o desenvolvimento económico: o Modelo dos Sinais de Comparação (MSC), afigurando-se como proposta conceptual que utiliza três símbolos universais (<, = e >) para interpretar a transformação estrutural de uma economia, abaixo explicada.

Quando os recursos naturais são maiores do que a capacidade produtiva da economia (Recursos > Desenvolvimento), o país permanece excessivamente dependente da indústria extractiva, ligada à produção e exportação de bens em estado bruto ou de beneficiação primária.

Quando existe equilíbrio (Recursos = Desenvolvimento), observa-se uma utilização eficiente da riqueza natural através do investimento em infra-estruturas, capital humano, industrialização e inovação.

O estágio mais avançado ocorre quando o desenvolvimento supera a dependência dos recursos (Desenvolvimento > Recursos). Neste estágio, o principal activo económico deixa de ser aflorante ou estar no sub-solo e passa a residir nas pessoas, nas instituições, na tecnologia e na capacidade empresarial.

Esta leitura ajuda-nos a compreender porque Singapura, Japão ou Coreia do Sul tornaram-se referências económicas mundiais, não obstante a limitação territorial e a escassez de recursos naturais como a abundância de recursos reservas minerais, combustíveis fósseis ou áreas agrícolas extensas, tendo como destaques económicos, serviços financeiros, alto padrão de tecnológico e de industrialização e alto controlo administrativo; enquanto outros países hospedeiros de recursos em abundância, continuam dependentes das oscilações dos mercados internacionais.

Para África, esta reflexão assume uma importância estratégica sem precedentes.

O continente encontra-se no centro da nova geo-política dos minerais críticos, indispensáveis para a transição energética, a mobilidade eléctrica, a inteligência artificial e as tecnologias limpas. Cobalto, cobre, lítio, grafite, manganês, nióbio, quartzo, fosfatos, terras raras e outros, colocam África numa posição privilegiada na economia do presente século.

No entanto, a verdadeira vantagem competitiva não será determinada apenas pela quantidade destes recursos, mas pela capacidade de criar valor ao longo de toda a cadeia produtiva. A questão deixa, portanto, de ser geológica para se tornar económica e institucional.

Para Angola, por exemplo, o desafio não consiste apenas em diversificar e aumentar a produção mineira. O verdadeiro objectivo estratégico passa por transformar recursos minerais em conhecimento, indústria, emprego qualificado, inovação, receitas fiscais sustentáveis e exportações de elevado valor acrescentado, por via do fomento e consolidação de operadores mineiros e fornecedores nacionais, do investimento geológico e mineiro, da promoção da tecnologia, formação do capital humano e da criação de um ambiente regulatório previsível e competitivo.

É precisamente aqui que os sinais de comparação ganham relevância, como ferramenta de política económica.

Ao invés de mensurar toneladas produzidas ou receitas de exportação, deve avaliar o nível de crescimento da geografia económica em relação à geografia física; o ritmo de evolução das instituições em relação à exploração dos recursos; o nível de superação do valor acrescentado pela exportação do produto bruto/matéria-prima; e o grau de importância do conhecimento face a abundância dos recursos minerais.

As economias líderes das próximas décadas não serão necessariamente aquelas que possuírem abundância de recursos naturais, mas aquelas que conseguirem transformar esses recursos em ecossistemas de inovação, industrialização e competitividade internacional.

Talvez o indicador mais importante do desenvolvimento económico do futuro não seja o volume dos recursos e das reservas mineiras, mas a direcção dos sinais de comparação.

Quando um país conseguir substituir a dicotomia Recursos > Desenvolvimento por Desenvolvimento > Recursos, terá iniciado a verdadeira transformação estrutural da sua economia.

Num contexto em que o papel de África ganha cada vez mais importância na economia global, esta poderá ser uma das discussões relevantes para investidores, governos e líderes empresariais, porque no fim, a riqueza das nações não é determinada pela abundância de recursos existentes no solo e no subsolo, mas pela capacidade do mesmo reflectir-se no que se constrói à superfície.

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