O Governo da Guiné Equatorial ordenou a revisão da Lei de Taxas Aeroportuárias para eliminar sobrecustos e tornar os bilhetes de avião mais acessíveis e o transporte aéreo no país mais competitivo.
A decisão foi formalizada Quarta-feira,08, durante a reunião de trabalho, pelo vice-presidente da República, Nguema Obiang Mangue, após a detecção de factores que poderiam estar a aumentar o custo das passagens e reduzir a competitividade do sector.
De acordo com um documento publicado no website do Governo, o executivo equato-guineense tem avançado com várias estratégias para melhorar a competitividade e a eficiência do sector aéreo nacional. com o intuito de alinhar os preços aos praticados noutros países africanos.
O Governo ordenou uma auditoria integral às tarifas vigentes para identificar duplicidades e evitar que o encargo final recaia de forma desproporcional sobre o passageiro.
No entanto, refere o documento, durante a sessão, o vice-presidente solicitou uma análise abrangente do sistema actual para determinar se as taxas aplicadas são competitivas em comparação com as de outros países africanos, identificar possíveis duplicidades na arrecadação e verificar se as receitas obtidas são geridas de acordo com a legislação e as normas internacionais.
Para atingir esse objectivo, Mangue instruiu o primeiro-ministro guineense, Manuel Osa Nsue Nsua a coordenar esforços conjuntos entre os Ministérios dos Transportes, da Aviação Civil, das Finanças e da Segurança, as companhias aéreas e outras agências relevantes.
O governante também ordenou a contratação de uma empresa de auditoria internacional, que terá uma semana para apresentar um relatório com suas conclusões e recomendações.
Com esta revisão, salienta o documento, o Executivo busca um sistema de tarifas mais justo, transparente e competitivo, que reduza custos desnecessários, melhore a conectividade aérea do país, atraia um maior número de passageiros e ofereça melhores condições para o desenvolvimento da Ceiba Intercontinental e do sector de aviação civil como um todo.
