O Fundo de Paz da União Africana (AUPF) tem, neste momento, um saldo acumulado de cerca de 400 milhões de dólares, um valor considerado insignificante em matéria de segurança pelo embaixador de Angola na Etiópia e porta-voz da 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
Miguel Domingos Bembe, que falava esta Quarta-feira, 26, em conferência, afirmou que para mobilizar tropas e manter homens no terreno em termos da logística, o fundo não representa praticamente nada, quando comparado com o número de conflitos que se regista no continente africano.
Hoje, as cinco regiões africanas, desde a região austral, ocidental, centra, norte e oriental estão sob fogo, sobretudo o terrorismo transnacional, as questões de mudanças inconstitucionais.
“Dos 55 Estados-membros da União Africana, apenas 49 não estão sob sanções. Outro desafio é o facto de suspender países que violam normas da União Africana e exigir que estes países continuem a pagar a suas contribuições. Por isso. A reforma da União Africana destas estruturas é fundamentalˮ, referiu.
A 21.ª Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana vai decorrer no dia 30 deste mês, em Luanda, visando discutir o reforço dos mecanismos de prevenção e resolução de conflitos no continente, numa sessão extraordinária da União Africana que coloca a diplomacia preventiva e a revitalização da Arquitectura Continental de Paz e Segurança (APSA) no centro da agenda.
A XXI Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que terá lugar no récem-inaugurado Palácio de Convenções de Luanda (PCL), deverá procurar aprofundar a concertação política entre os Estados-membros e encontrar respostas mais eficazes e coordenadas para as crises que afectam diferentes regiões de África.
Sob o lema “Reforço dos Mecanismos de Prevenção e Resolução de Conflitos em África”, a reunião deverá colocar particular ênfase na capacidade dos mecanismos africanos para antecipar tensões, prevenir a escalada de conflitos e promover soluções políticas e diplomáticas para as crises no continente.
A iniciativa será igualmente articulada com o “Roteiro para Silenciar as Armas até 2030”, uma das metas da União Africana para a redução dos conflitos armados e a consolidação da paz no continente.
A relevância da reunião ultrapassa, assim, a dimensão diplomática do encontro. Para África, a capacidade de prevenir conflitos antes da sua escalada representa também uma questão de estabilidade política, segurança regional e condições para o desenvolvimento económico.
A persistência de crises e conflitos continua a afectar investimentos, infra-estruturas, comércio regional e a integração económica de diferentes países e regiões.
A realização da cimeira insere-se também no papel assumido por Angola na agenda continental de paz e segurança, incluindo o mandato do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço enquanto Campeão da União Africana para a Paz e Reconciliação.
A reunião dos Chefes de Estado e de Governo será antecedida, a 29 de Agosto, pela 26.ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, que reúne os ministros responsáveis pelas Relações Exteriores ou Negócios Estrangeiros dos Estados-membros.
A expectativa é que o processo permita reforçar a capacidade institucional da União Africana para responder às crises e aproximar os instrumentos continentais das metas estabelecidas na Agenda 2063 – “África que Queremos”.
Mais do que uma declaração política, o desafio colocado à reunião será transformar a prevenção de conflitos numa resposta mais operacional e previsível, reforçando a capacidade africana de antecipar crises, mobilizar mecanismos diplomáticos e evitar que tensões políticas e sociais evoluam para confrontos de maior dimensão.
