A República de Moçambique, através da Autoridade Tributária em parceria com a OpSec, acaba de anunciar a entrada de uma nova fase de combate à evasão fiscal com o início da selagem das cervejas e bebidas pronto a consumir em todo país.
Segundo um comunicado que a Forbes África Lusófona teve acesso, a OpSec Security, empresa vocacionada no fornecimento de soluções de combate à falsificação e protecção governamental, foi a escolhida para trabalhar em nome da Autoridade Tributária de Moçambique, na disponibilização de um regime totalmente integrado de protecção contra o comércio ilícito e perdas fiscais.
“Isto inclui o fornecimento de selos de controlo fiscal aplicados a produtos produzidos no país ou importados, bem como a gestão, seguimento rastreio e validação de produtos em qualquer parte da cadeia de abastecimento, através da sua plataforma proprietária OpSec Insight”, lê-se no comunicado.
Keith Thompson, Vice-Presidente da OpSec Security para Soluções Governamentais, disse que “O comércio global de álcool falsificado e contrabandeado é enorme e os efeitos sobre as empresas que actuam nesse mercado podem ser devastadores, além de causar perdas significativas na arrecadação de receitas para o país”
Recorde-se que desde desde o seu início em 2017, o programa de selagem obrigatória de Moçambique, que até agora se aplicava a produtos manufacturados de tabaco e bebidas alcoólicas (vinhos e espirituosas), conduziu a aumentos significativos na cobrança de Impostos sobre Consumos Específicos.
O programa está agora a expandir-se para incluir produtos como a cerveja e bebidas pronto a consumir, com todos os produtos sujeitos a selagem a ostentarem o selo de controlo fiscal a partir de 7 de Fevereiro de 2022.
Até 7 de Fevereiro, todos os fabricantes e importadores poderão marcar ou selar os seus produtos em segurança.
A OpSec tem uma plataforma de gestão do software InSight, mecanismo que fornece e rastreia produtos com identificação única e selos para uma base ampla de clientes. A plataforma InSight fornece uma solução flexível para marcação “directa ao produto” de produtos onde a aplicação do selo físico pode não ser adequada, incluindo os mercados de cerveja e bebidas pronto a consumir.
