Um grupo de quadros do Governo de São Tomé e Príncipe está a ser criado para ajudar o país no combate à corrupção, através da produção de documentos baseados em modelos nacionais e estrangeiros que, conforme a estratégia, orientarão o Executivo no afastamento de práticas criminosas que lesem o Estado.
Denominado “Comité de Sábios”, o grupo foi pensado pelo presidente da República, Carlos Vila Nova, que, citado pela Lusa, diz sentir-se preocupado com o aumento da corrupção no país, além de outros crimes relacionados.
“Preocupa-me a generalizada perceção do aumento de corrupção no país e reflecti sobre como podemos em conjunto, num diálogo nacional, institucional e com a sociedade combater e previr a corrupção. Decidi por isso, utilizar, pela primeira vez, o alto patrocínio da Presidência da República para constituir um comité de sábios, à quem competirá produzir um documento com uma reflexão sobre cenários e perspectivas de combate à corrupção e à criminalidade económica e financeira”, justificou o chefe de Estado.
Falando durante a inauguração das novas instalações da Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova explicou que “este comité de sábios irá consultar universidades de renome nesta área, recolher exemplo de modelos de instituições e de quadro normativos de vários países, auscultar as instituições nacionais e a sociedade civil e os parceiros bilaterais e multilaterais do arquipélago”.
Vila Nova assegurou que acompanhará de perto o organismo que será constituído por “individualidades idóneas”, assegurando que “será um processo inclusivo” onde todos poderão contribuir para “que seja o resultado de uma auscultação geral e descomprometida com qualquer agenda que não seja só e apenas o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.
Segundo o estadista, o exercício não será uma prescrição obrigatória para os Governos, mas seria um instrumento orientador de trabalho.
O Chefe de Estado reafirmou o seu comprometimento na melhoria do sector da Justiça e no combate à corrupção, tendo referido que um estudo de opinião pública revelou que “sete em cada dez são-tomenses acreditam que a corrupção aumentou ou aumentou bastante, enquanto no mesmo período, em África, apenas 5 em cada 10 africanos tinha essa opinião sobre os seus países”.
Carlos Vila Nova não deixou de apontar que, logo nos primeiros dias deste ano, a Organização Transparência Internacional lançava os seus rankings de corrupção mundial, em que São Tomé e Príncipe desceu duas posições.
“Claro que estamos a falar de índice de percepção de corrupção e não de valor factual de corrupção, mas sabemos que o capital social é fundamental para o desenvolvimento das sociedades […] devemos todos, por isso, preocuparmo-nos e reflectirmos sobre este generalizado sentimento de desconfiança por parte dos nossos concidadãos”, defendeu o chefe de Estado são-tomense.
