O Ministério dos Recurso Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) pretende fortalecer a posição da Sonangol no upstream, aumentando a sua quota de produção como operador, de 2% para 10% da produção total do país, até 2027, revelou esta Sexta-feira o titular do sector, Diamantino Azevedo, durante a sua intervenção no encerramento do VII Conselho Consultivo do pelouro, que decorreu de 2 a 3 deste mês em Benguela.
A intenção faz parte de uma estratégia do MIREMPET que perspectiva ainda para o subsector do petróleo e gás, fundamentalmente o desenvolvimento de acções para a manutenção de um ambiente propenso à captação de novos investimentos, visando aumentar também as reservas e atenuar o declínio da produção, bem como promover e apoiar projectos de monetização do gás.
De acordo com o governante, é igualmente pretensão do Ministério que dirige optimizar e fomentar a produção de produtos refinados de petróleo, para o alcance da autossuficiência do país, assim como aumentar a capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes, nos próximos anos.
Para o subsector mineiro, indicou, perspectiva-se continuar a investigação geológica mineira à escala regional e local, para o alargamento das áreas com potencial para exploração mineira e criação de prospectos para investimento; elaborar o programa específico para a melhoria do conhecimento geológico referente aos agrominerais, bem como aos minerais necessários para a transição energética, apontando como exemplo o lítio, níquel, zinco, nióbio, tântalo e minerais de elementos de terras raras.
Optimizar a produção dos projectos diamantíferos, a fim de se alcançar os níveis de produção programados, e elaborar a lei do conteúdo local no sector de recursos minerais e criar mecanismos para o seu financiamento, são outras tarefas se se anseia concretizar a médio prazo.
“Fruto do papel e responsabilidade que o sector dos recursos minerais, petróleo e gás desempenha no actual contexto da economia nacional, foram redefinidas as suas balizas de actuação, através de novos modelos de governação aplicáveis aos subsectores dos recursos minerais e do petróleo e gás, que permitiram uma melhor estratificação e definição do papel de cada entidade na estrutura governativa do sector, em matérias relativas à superintendência, concessionária, regulação, fiscalização e operação”, descreveu Azevedo.
CPD constituiu marco do sector no quinquénio
Por outro lado, e em jeito de balanço, o ministro destacou que a entrada em funcionamento da 1ª fase do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento (CPD) da Sonangol, situado no Sumbe, província do Cuanza Sul, “constitui marco importante” do sector no quinquénio 2017/2022.
O CPD, explicou, tem como finalidade actuar não só nas áreas dos hidrocarbonetos, mas também no domínio das energias renováveis, do hidrogénio verde, biocombustíveis, bem como minerais estratégicos do futuro.
Para além de apreciar as acções implementadas e os resultados alcançados entre 2017 e 2022, o VII Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, avaliou também o grau de cumprimento das recomendações do conselho anterior e fez o balanço do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, entre outras acções realizadas.
No certame foram abordados ainda aspectos relacionados com as acções e resultados dos órgãos superintendidos, com a transição energética, conteúdo local e agrominerais.
