O Primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva, considerou hoje, na ilha da Boavista, durante a abertura da 2ª Conferência Internacional de Parceiros (CIP), que o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2022-2026 é uma orientação e um compromisso geracional com o futuro.
“É um instrumento de alinhamento e mobilização do Governo, dos municípios, das empresas, das organizações, da sociedade civil e dos parceiros para o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, sempre na perspectiva da acção”, referiu o chefe do governo cabo-verdiano.
No referido plano, referiu Ulisses Correia e Silva, a coordenação entre o coração das prioridades do que se refere as políticas de investimentos públicos, quer de fontes nacionais quer externas, são pontos fundamentais, assim como o reforço da capacidade institucional.
“Estes são alguns dos propósitos que desejamos sejam assumidos nesta conferência, com confiança e compromisso”, indicou.
De acordo com o Primeiro-ministro, as transformações estruturais enquadradas na estratégia de desenvolvimento de Cabo Verde exigem tempo de médio e longo prazo e consistência de políticas e acções, apontando o “desfasamento entre o tempo necessário para produzir os impactos e os recursos alocados” como um dos pontos críticos que tem de ser ultrapassado.
“O círculo virtuoso que a aceleração da transição energética provoca sobre a economia de um país fortemente dependente de importação de combustíveis fósseis, como Cabo verde, está dependente do efeito escala e do tempo para ser impactante”, acrescentou Ulisses, apontando isto como um exemplo que se ajusta também às estratégias da água para a agricultura, erradicação da pobreza, entre outras.
Cabo Verde tem sido afectado por graves crises, com o mundo a viver momentos conturbados, lembrou o líder do governo. “Gerimos contingências, emergências, mitigamos e protegemos, mas não perdemos de vista o desenvolvimento sustentável como ambição e propósito”, garante.
Segundo Ulisses Correia e Silva, o PEDS I, que teve um período de vigência de 2017 a 2021, foi executado num contexto muito difícil – três anos consecutivos de seca severa, as piores secas dos últimos 40 anos, dois anos de crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia da Covid-19, cujos efeitos ainda perduram.
“Neste contexto difícil em que executamos o PDES I, a economia cresceu a uma média anual de 4,7%, com estabilidade orçamental, baixa inflação, redução do desemprego e da pobreza e evolução positiva no Índice de Desenvolvimento Humano. Os anos de 2020 e 2021 foram marcados pela crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia da Covid-19. Registamos uma profunda contracção económica de 19,3%, confirmada agora com os dados definitivos das Contas nacionais”, explicou.
Face a isso, e de acordo com o Primeiro-ministro, o Executivo cabo-verdiano implementou um “forte” programa de recuperação económica que resultou no crescimento da economia em 7%, em 2021, depois de uma contração de 19,3% no ano anterior. Entretanto, em 2022, quando se pensava que já se estava na rota da recuperação e de um crescimento que podia ser ainda mais acelerado, o mundo deparou-se com uma nova crise, provocada pela guerra na Ucrânia.
“A crise inflacionista derivada deste facto fez multiplicar por quatro a inflação em Cabo Verde, atingindo a energia e produtos alimentares de primeira necessidade, num país que é dependente em 80% de importação desses produtos”, lamentou o governante. “Cabo Verde foi colocado à prova, lutou, resistiu e hoje estamos a controlar a pandemia e a relançar a economia”, afirmou.
“Cabo Verde continua a ter vantagens comparativas”
O chefe do governo cabo-verdiano garantiu, no entanto que as crises que o país enfrentou e continua a enfrentar não fizeram desaparecer as vantagens comparativas de Cabo Verde, como um país com baixos riscos políticos e sociais e baixa corrupção
“Continuamos a ser um país aberto ao mundo, com uma economia aberta. As crises não abalaram a confiança em Cabo Verde: confiança dos cidadãos nacionais e confiança da nossa diáspora, confiança dos nossos empresários e investidores e dos nossos parceiros de desenvolvimento”, disse.
Apesar das crises, assegurou Ulisses Correia e Silva, as condições criadas para o empresariado nacional fizeram aumentar a carteira de investimentos privados, com as remessas dos emigrantes a atingiram 375 milhões de dólares, representando 18,2% do PIB, em 2022, e procura turística a bater um recorde, registando no ano passado 853 mil turistas, número superior ao de 2019, antes do período da pandemia.
“Estamos a falar emigrantes que vivem também em países sob o efeito de crises, que contribuíram e têm estado a contribuir positivamente para a recuperação e desenvolvimento do país”, enfatizou.
Dados oficiais indicam que a economia cabo-verdiana atingiu, em 2022, um crescimento de 17,7%, num contexto externo mais favorável para o turismo, justificado por Ulisses com a confiança, políticas de gestão das emergências, protecção e recuperação económica, que levaram também à evolução positiva do emprego e da diminuição da taxa de incidência da pobreza.
“Foram e têm sido momentos excepcionais e difíceis, marcados por riscos e incertezas”, sublinhou. E é neste contexto interno e externo que o PEDS II, que tem o horizonte 2022-2026, foi concebido para consolidar a estratégia de desenvolvimento sustentável em curso e acelerar as transformações estruturais, que tornem o país mais resiliente e menos sustentável a choques externos, declarou o líder do governo de Cabo Verde.
“A orientação é para o futuro, movidos pela ambição de atingir os ODS [Objectivos de Desenvolvimento Sustentável] em 2030. São várias as dimensões para o desenvolvimento sustentável previstas no PEDS”, salientou Ulisses Correia e Silva, destacando entre tais dimensões o desenvolvimento do capital humano – com educação de excelência –, qualificação profissional, igualdade e equidade no género e a irradicação da pobreza extrema, a segurança alimentar e a segurança sanitária, a coesão territorial e a conectividade, a transição energética, a acção climática, o ambiente e a estratégia da água.
À estas juntam-se ainda a transformação digital, a diversificação da economia – com maior contributo da economia azul, da economia digital e da indústria de nicho. “São transformações que exigem reformas políticas e investimentos públicos, mas ao mesmo tempo criam oportunidades para o investimento privado e parcerias público-privadas, que são na realidade os impulsionadores do crescimento económico, concluiu o Primeiro-ministro cabo-verdiano.
