O Banco de Cabo Verde (BCV) pediu, recentemente, mais uma recapitalização para sair da situação de baixa de capitais próprios, que se encontram negativos, depois de já ter solicitado ao Governo, há dois anos, refere o relatório de contas de 2021.
Foi em Março deste ano que o Banco de Cabo Verde, solicitou, pela segunda vez, ao Executivo, a recapitalização, apesar de estar a verificar “melhoria significativa” nas suas contas líquidas, comparativamente a Dezembro de 2020.
“O conselho de administração solicitou ao Governo a recapitalização nos termos da Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde”, lê-se no relatório e contas do banco central, consultado pela Lusa.
Em 31 de Dezembro de 2021, o balanço do BCV evidenciava um activo líquido que subiu, face a 2020, mais de 4%, para 84.968 milhões de escudos (768,1 milhões de euros), um passivo que subiu 2,15%, para 88.544 milhões de escudos (800,5 milhões de euros), enquanto o capital próprio melhorou 29%, mas mantendo-se negativo, em mais de 3.576 milhões de escudos (32,3 milhões de euros).
“Constata-se que não obstante o capital próprio do banco continuar negativo à semelhança dos anos anteriores, devido, sobretudo, aos efeitos dos resultados de reavaliação cambial desfavorável dos activos denominados em dólar dos Estados Unidos da América e de operações financeiras, de 2017 a 2019, observa-se uma melhoria que é justificada particularmente pelo início da recapitalização do banco pelo Estado, em 2019, nos termos da Lei Orgânica, que entretanto, foi interrompido em 2020 devido aos constrangimentos financeiros causados pela pandemia da Covid-19 na economia”, refere-se ainda no relatório e contas.
O documento acrescenta que, em 2021, devido a apreciação da taxa de câmbio do dólar norte-americano, registou-se uma inversão da tendência e acusa uma melhoria face a 2020, não obstante continuar em terreno negativo.
O BCV fechou assim as contas de 2021 com um passivo superior ao activo, pelo quinto ano consecutivo, com a instituição a reconhecer insuficiência de capitais próprios, estando dependente da conclusão da capitalização por parte do Estado.
Em 31 de Dezembro de 2019, o capital social da instituição foi aumentado de 700 para 900 milhões de escudos (6,3 para 8,1 milhões de euros) pelo Estado, mas a operação prevista neste plano para 2020 e 2021 não chegou a acontecer, devido às dificuldades provocadas pela pandemia da Covid-19 nas contas públicas de Cabo Verde.
Entretanto, o Ministério das Finanças cabo-verdiano compromete-se, numa nota dirigida ao BCV, a acompanhar a evolução da estrutura dos capitais próprios do banco central do país, ficando reservadas outras intervenções previstas na Declaração Programática e Memorando de Entendimento Técnico assinado por ambas instituições [Ministério das Finanças e Banco de Cabo Verde], no quadro de reformas previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, apoiada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), para o período 2021 a 2024.
O Ministério das Finanças esclarece ainda no documento que a recapitalização do Banco de Cabo Verde será retomada depois do fim da crise pandémica provocada pelo novo coronavírus.
