O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, exigiu esta segunda-feira, em Pemba, província de Cabo Delgado, rigor, responsabilidade e integridade na implementação do Programa MozCommunity, defendendo que os recursos disponibilizados devem traduzir-se em oportunidades económicas, emprego, infra-estruturas e melhores serviços públicos para as comunidades.
O Chefe do Estado falava durante o lançamento do MozCommunity, uma iniciativa financiada pelo Banco Mundial em 250 milhões de dólares, destinada às províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, abrangendo os 56 distritos das três províncias da região Norte.
Na ocasião, o Presidente Chapo destacou que o programa representa uma oportunidade para reforçar a governação de proximidade e devolver centralidade à planificação distrital, garantindo que as prioridades de desenvolvimento sejam definidas a partir das necessidades concretas das comunidades.
“Portanto, com este programa e outros que estamos a desenhar com o Banco Mundial, a planificação distrital está de volta, porque é no distrito onde está o povo, é no distrito onde devem ir os recursos financeiros”, afirmou.
O Chefe do Executivo advertiu, contudo, que o impacto da iniciativa dependerá da qualidade da sua execução, exigindo maior responsabilidade dos dirigentes locais e uma gestão rigorosa dos recursos destinados aos projectos.
“Não devemos permitir atrasos na execução dos projectos e exigimos muita seriedade e, sobretudo, honestidade e integridade, para evitar a má qualidade das obras que vão ser levadas a cabo”, declarou.
Segundo o Presidente da República, dos 250 milhões de dólares de financiamento, 100 milhões serão aplicados nos primeiros dois anos, enquanto os restantes cerca de 150 milhões serão desembolsados ao longo dos seis anos seguintes.
Os recursos serão direccionados para três áreas principais: o reforço da colaboração entre o Estado e as comunidades; a promoção de oportunidades económicas e de emprego, com particular atenção aos jovens e às mulheres; e a construção e reabilitação de infra-estruturas resilientes aos efeitos das mudanças climáticas.
Entre as acções previstas estão transferências monetárias para famílias vulneráveis, formação profissional de jovens, financiamento de iniciativas económicas lideradas por mulheres e jovens, apoio psicossocial e prevenção da violência baseada no género.
O programa contempla igualmente a construção e reabilitação de escolas, centros de saúde, sistemas de abastecimento de água, mercados, edifícios administrativos e vias de acesso, com o objectivo de melhorar as condições de vida e reforçar a resiliência das comunidades.
O MozCommunity será implementado pela Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), abrangendo os 56 distritos de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, numa região particularmente afectada pelo terrorismo e pela ocorrência de fenómenos climáticos extremos.
O estadista sublinhou que a aposta no desenvolvimento liderado pelas comunidades está igualmente orientada para a inclusão económica de mulheres e jovens, uma das prioridades do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.
A iniciativa encontra-se ainda alinhada com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025-2044 e com o Programa Integrado de Desenvolvimento e Resiliência do Norte (PREDIN).
Ao destacar a dimensão colectiva do desenvolvimento, o Presidente Chapo defendeu que o sucesso do programa deve ser medido pelos resultados concretos alcançados junto das populações.
“O desenvolvimento não pertence a um Governo. Não pertence a uma instituição. Não pertence a um parceiro. O desenvolvimento pertence a todo o povo moçambicano”, afirmou.
O Chefe do Estado enquadrou igualmente o MozCommunity na estratégia nacional de construção da independência económica, defendendo o fortalecimento das comunidades, a aproximação das instituições às populações e a criação de uma economia mais dinâmica e inclusiva.
“Hoje, estamos a lançar uma visão e a colocar mais um pilar no edifício da nossa independência económica”, declarou, antes de proceder ao lançamento oficial do Projecto MozCommunity.
O lançamento do MozCommunity surge na sequência dos entendimentos e contactos estabelecidos durante a visita de trabalho efectuada pelo Presidente da República, em Junho deste ano, a Washington D.C., onde participou, como único Chefe de Estado convidado, na sessão inaugural do Fórum sobre Fragilidades 2026, promovido pelo Grupo Banco Mundial.
Durante o encontro, o Presidente Chapo partilhou a experiência de Moçambique na promoção da paz, no fortalecimento da resiliência das comunidades e na resposta aos desafios de desenvolvimento em contextos de fragilidade.
A participação no Fórum abriu espaço para o reforço da cooperação entre Moçambique e o Banco Mundial em iniciativas destinadas a apoiar o desenvolvimento das comunidades e a fortalecer a resiliência das populações, entre as quais se insere o MozCommunity.
Com o lançamento do programa, o Governo pretende assegurar que os recursos mobilizados sejam convertidos em resultados concretos, contribuindo para comunidades mais resilientes, maior inclusão económica e melhores condições de vida na região Norte.
