As autoridades brasileiras resgataram 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão durante fiscalizações realizadas em Agosto, incluindo 75 mulheres e 13 crianças e adolescentes, numa operação que voltou a expor situações de exploração laboral no meio rural, na construção civil e no trabalho doméstico.
Os dados, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, referem-se à chamada “Operação Resgate VI”, que realizou 231 acções de fiscalização com o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho.
Entre os trabalhadores resgatados, 66 eram migrantes provenientes da Guiné-Bissau, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso e Senegal, revelando também a dimensão transnacional de algumas das situações de exploração identificadas pelas autoridades brasileiras.
A região Sudeste concentrou o maior número de resgates, com 267 trabalhadores libertados. Minas Gerais respondeu por 208 casos e São Paulo por outros 58.
Das situações identificadas está o caso de uma mulher de 51 anos que, segundo a Deutsche Welle, vivia na casa da empregadora desde os dez anos de idade e ali permaneceu durante cerca de quatro décadas, assegurando tarefas domésticas como lavagem de roupa, limpeza e preparação de refeições, sem registo oficial ou salário.
Segundo a mesma fonte, a mulher terá também trabalhado, sem vínculo formal, numa clínica pertencente a um familiar dos seus empregadores.
O caso mostra uma das características mais difíceis de detectar deste tipo de exploração: a sua ocorrência em espaços privados, onde a ausência de vínculos formais e a invisibilidade das relações laborais podem prolongar situações de abuso durante anos ou mesmo décadas.
No meio rural, os auditores encontraram trabalhadores envolvidos na colheita manual de batata, em Minas Gerais, sem acesso a instalações sanitárias, água potável ou equipamentos de protecção. A maioria era proveniente do Senegal ou do Burkina Faso.
No conjunto das fiscalizações, as actividades rurais concentraram 57,5% das acções e 292 resgates, enquanto as actividades urbanas representaram 36,5% das fiscalizações e resultaram em 178 libertações.
O trabalho doméstico, apesar de representar uma parcela muito menor das operações, resultou em nove resgates – uma dimensão que não elimina a relevância dos casos, tendo em conta a natureza particularmente invisível deste tipo de exploração.
A construção civil e as actividades agrícolas, nomeadamente o cultivo de café, cebola e batata, concentraram parte significativa dos casos identificados.
A dimensão da operação mostra que, apesar dos mecanismos de fiscalização e protecção laboral existentes no Brasil, persistem situações de exploração extrema em sectores caracterizados por maior informalidade, vulnerabilidade económica ou dificuldade de fiscalização, com trabalhadores migrantes entre os grupos afectados.
