Os mais de 415 mil agentes de Instituições de Moeda Electrónica (IME) em Moçambique passam a pagar uma taxa de 10% sobre as comissões resultantes das transacções efectuadas através de carteiras digitais que funcionam no país através dos telemóveis, segundo uma alteração legislativa recentemente aprovada. A medida consta da Lei n.º 12/2025, de 29 de…

O vice-presidente da Guiné Equatorial, Nguema Obiang Mangue, exigiu esta Quarta-feira, 07, reduções nos gastos públicos e nos planos de rentabilidade, estabelecendo assim um prazo de um mês para a apresentação de propostas concretas com o objectivo de reduzir subsídios, salários e despesas das empresas estatais. A instrução visa melhorar seu funcionamento, impedir que continuem…

A dívida do Sector Empresarial do Estado (SEE) moçambicano aumentou 1% no terceiro trimestre, face ao anterior, para mais de 39.967 milhões de meticais (533 milhões de euros), segundo dados do Ministério das Finanças. De acordo com mais recente relatório sobre a evolução da dívida pública moçambicana no terceiro trimestre, trata-se de um aumento de…

Países e instituições africanas estão a partilhar de forma mais transparente dados sobre o turismo, tendo Cabo Verde em destaque, e comprometem-se com a transformação digital apesar dos desafios que persistem, segundo um relatório divulgado esta Quarta-feira, 07. "As conclusões apontam para um claro dinamismo à escala continental", frisa o documento. De acordo com o…

A emissão de facturas electrónicas entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2026 e já conta com a adesão de mais de 1 600 contribuintes. Para este modelo de serviço, a Administração Geral Tributária (AGT) licenciou cerca de 110 softwares de facturação. Numa primeira fase, de acordo com uma nota do Ministério das…