Moçambique debate com o Fundo Monetário Internacional (FMI) os contornos de um novo programa financeiro num momento delicado, marcado por uma nova liderança no Banco de Moçambique. Para analisar os desafios, os economistas moçambicanos Júlio Saramala e Piedade Nogueira sugerem algumas prioridades.
Saramala defende que o foco não deve ser apenas obter financiamento, mas desenhar um programa capaz de quebrar o ciclo de endividamento interno elevado, onde a banca financia o Estado, limitando o crédito privado e gerando escassez de divisas.
“O país não está apenas a gastar acima da sua capacidade, está também a financiar-se de uma forma que pressiona a banca, encarece o crédito e reduz os recursos disponíveis para a economia produtiva”, considera o economista Júlio Saramala. O economista defende que um eventual acordo deve estruturar-se na consolidação fiscal, na gestão rigorosa da dívida, na normalização do mercado cambial e em reformas estruturais que permitam recuperar o crescimento económico.
No que toca à massa salarial, Saramala sugere que “o desafio não deve ser simplesmente cortar salários”. Deve ser “reformar a estrutura do emprego público, corrigir irregularidades na folha salarial, racionalizar subsídios e horas extraordinárias, controlar admissões fora das áreas prioritárias e melhorar a produtividade da função pública”, sem se esquecer de evitar cortes que reduzam o consumo das famílias e deteriorem os serviços públicos.
O economista destaca cinco ganhos potenciais de um bom acordo: substituição de dívida interna cara por financiamento externo de baixo custo; reforço das reservas internacionais; desbloqueio de fundos de outras instituições, como por exemplo o Banco Mundial; alívio da banca comercial; e melhoria do risco do país no mercado.
Contudo, alerta: se o programa servir apenas para cobrir défices antigos sem alterar a estrutura produtiva, o problema repetir-se-á. É entendimento de Saramala que o país deve utilizar o programa como uma ponte para um novo modelo de crescimento. Ou seja, para aumentar a produção, as exportações e a capacidade de gerar divisas.
Saramala considera que a chegada de uma nova direçcão no Banco de Moçambique pode mudar a qualidade e, em certa medida, o rumo das conversações entre o país e a instituição financeira. “O FMI não estará apenas a avaliar números, estará também a procurar compreender a orientação da nova liderança relativamente à taxa de câmbio, às reservas, à inflação, aos juros e ao financiamento do Estado”, referiu Saramala.
Neste contexto das negociações entre as partes e diante de uma crise de divisas que condiciona o crescimento económico, Piedade Nogueira destaca que “o país deve impulsionar a produção interna por formas a reduzir a dependência externa e impulsionar o volume de exportações como forma de equilibrar a disponibilidade de divisas nas transações com o resto do mundo”.
Nogueira acrescenta que há necessidade de reforço financeiro para alavancar a actividade interna, suportar a despesa pública essencial em áreas como a saúde e a educação, e implementar estratégias de financiamento para segmentos vulneráveis.
“Diante da perda da confiança política, o governo precisa implementar estratégias de financiamento a vários segmentos para recuperar a soberania hipotecada pela quebra da confiança”, destaca Nogueira.
Os economistas concordam que o aval do FMI transcende o montante directo desembolsado, funcionando como um selo de credibilidade que abre portas a financiamentos adicionais junto de outras instituições internacionais, aliviando a enorme pressão que o Estado moçambicano actualmente exerce sobre a banca comercial.
Segundo Saramala, a mudança na direcção máxima do Banco de Moçambique, com a indicação dos novos governador e vice-governador, representa uma oportunidade crítica para redefinir a política cambial e reanimar o mercado interbancário.
“O seu primeiro teste será demonstrar que é possível coordenar a política monetária com a política fiscal sem comprometer a independência do banco central, a estabilidade de preços e a confiança no metical”, entende Júlio Saramala.
Face a um cenário macroeconómico adverso, com taxas de juros altas, inflação e escassez de divisas, Nogueira reforça a necessidade de coordenar as políticas monetárias e fiscais para minimizar os riscos e relançar a economia nacional.
De acordo com a economista, ter acesso a um novo financiamento do FMI é oportuno neste momento, para que o governo tenha a possibilidade de fazer diferente e recuperar a confiança dos moçambicanos, bem como estabeleça estratégias de colaboração capazes de alavancar a actividade económica ao mesmo tempo que se minimizem os riscos da economia nacional.
“É importante que as duas equipas discutam a eficácia das novas políticas monetárias e fiscais, contextualizando o cenário macroeconómico nacional ( PIB baixo, taxas de juros altas, escassez de divisas, desemprego em alta, receitas fiscais baixas, inflação de custos) e global (crise do médio oriente – crise de combustível)”, alertou.
Nogueira defende que os recursos devem ser canalizados para proteger a despesa social essencial, nomeadamente na saúde e na educação; apoiar segmentos vulneráveis (jovens, mulheres e PMEs); recuperar a confiança política e a soberania económica.
Iniciadas a 8 de Setembro corrente, prevê-se que as negociações entre o governo moçambicano e o delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) liderada por Pablo López Murphy termine no próximo dia 18.
