Os Estados Unidos anunciaram, há dias, sanções a vários territórios, entre os quais a Guiné-Bissau, Macau e Guiné Equatorial, por alegadas falhas na luta contra o tráfico humano.
As sanções por incumprimento com os padrões da Lei de Protecção às Vítimas do Tráfico Humano entram em vigor no próximo ano, de acordo com um decreto assinado pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, datado de 29 de Setembro.
As sanções dos Estados Unidos a estes três territórios aplicam-se à “ajuda não humanitária e não relacionada com o comércio”, sendo que no caso de Macau as autoridades norte-americanas também não permitem financiamento para a participação em programas de intercâmbio educativo e cultural, a não ser que promova a luta contra o tráfico de pessoas ou seja do interesse nacional norte-americano.
“Em todos os casos, determina-se que as sanções vão vigorar até que esses governos cumpram as normas mínimas (…) ou envidem esforços significativos”, pode ler-se no decreto que abrange dois países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e Macau, antigo território administrado por Portugal.
No caso de Macau, Joe Biden, deu ainda instruções aos responsáveis norte-americanos nos bancos de desenvolvimento e no Fundo Monetário Internacional (FMI) “a votar contra e a envidar todos os esforços para recusar qualquer empréstimo ou outra utilização dos fundos da respectiva instituição”.
Presidente da Guiné-Bissau contesta sanções
Entretanto, o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, reagiu, em Lisboa, à decisão dos Estados Unidos de sancionar o seu país, afirmando que “Guiné-Bissau não é um país traficante”.
“Na Guiné-Bissau nós não somos traficantes. E nunca a Guiné-Bissau alinhou no tráfico humano. Eu já dei orientações ao ministro dos Negócios Estrangeiros [guineense Carlos Pinto Pereira]. Haverá alguma reacção do Estado da Guiné-Bissau”, disse Sissoco Embaló.
Embaló referiu que os Estados Unidos não têm e não podem pensar que a Guiné-Bissau é um Estado falhado. “Nós também podemos caracterizar os Estados Unidos como um Estado agressor. Para mim isso é uma falta de respeito. É inadmissível. Não há pequenos Estados, há Estados, e nós temos que nos relacionar no respeito mútuo. Mas porque é que os Estados Unidos têm de sancionar a Guiné-Bissau? A Guiné-Bissau também pode sancionar os Estados Unidos”, acrescentou.
Instado a dizer de que forma o Estado guineense pode sancionar os Estados Unidos, Sissoco Embaló limitou-se, segundo a Lusa, a responder: “Nós somos um Estado. Essa é uma medida também que nós podemos tomar”.
O chefe de estado guineense defendeu que as relações entre os Estados devem basear-se no respeito mútuo.
