O Governo angolano apreciou esta Segunda-feira, 30 de Outubro, a proposta do Orçamento Geral do Estado 2024 (OGE-2024), que prevê receitas e despesas fixadas em 24 biliões de kwanzas (cerca de 28,7 mil milhões de dólares ao câmbio actual), e deu entrada do documento, Terça-feira, na Assembleia Nacional.
De acordo com o comunicado de imprensa da reunião do Conselho de Ministros, realizada sob orientação do Presidente angolano, João Lourenço, o Governo prevê para 2024 um crescimento económico de 2,8%, “sustentado única e exclusivamente pelo sector não petrolífero”, que deverá crescer 4,6%, antevendo-se um decréscimo de 2,6% da produção petrolífera.
As projecções económicas do próximo ano foram preparadas na base de um preço médio do barril de petróleo de 65 dólares e uma produção petrolífera média diária de um milhão e 60 barris, prevendo que a inflação se fixe em 16,6%.
O comunicado sublinha que o Executivo, reconhecendo os desafios que enfrenta a economia nacional, apresenta na proposta de OGE para 2024 um pacote amplo de medidas temporárias, permanentes e estruturais.
Esse conjunto de medidas, acrescenta o comunicado, visa priorizar questões ligadas ao fortalecimento do rendimento das famílias e dos trabalhadores, investir mais na economia e nas empresas, bem como tornar o OGE mais sustentável.
“O Executivo, no âmbito do OGE-2024, vai continuar a proteger os mais vulneráveis, pelo que reafirma o compromisso de expandir cada vez mais o Programa Kwenda, visando uma maior cobertura de famílias”, salienta o documento distribuído à imprensa.
No que diz respeito à economia real, cita a Lusa, o Governo refere que aposta, entre outras medidas, no aumento da capacidade de produção e oferta de bens e serviços, de modo diversificado e inclusivo, na mitigação dos riscos de insegurança alimentar e na autossuficiência alimentar, concretizando as aspirações da redução da dependência do petróleo.
