O Governo de Cabo Verde vai disponibilizar cerca de 46 mil euros para financiar uma redução de 10% no preço do gasóleo destinado à pesca semi-industrial e industrial, durante um período de três meses, numa medida que visa aliviar os custos operacionais dos armadores nacionais.
O apoio, equivalente a cinco milhões de escudos cabo-verdianos, será assegurado pelo Fundo Autónomo das Pescas (FAP), que ficará responsável pelo pagamento das compensações financeiras aos operadores de comercialização de combustíveis que abastecem as embarcações abrangidas.
A medida surge num contexto de aumento significativo do preço do combustível utilizado no sector. Entre Janeiro e Outubro de 2026, o gasóleo especial para a pesca passou de 0,71 para 1,39 euros por litro, representando uma subida de aproximadamente 96%.
De acordo com a resolução aprovada pelo Governo, o desconto abrange embarcações activas, devidamente registadas e com licença de pesca válida. Os armadores pagarão 90% do preço do combustível, enquanto o Fundo Autónomo das Pescas suportará os restantes 10%.
O Executivo justifica a intervenção com a necessidade de reduzir o impacto dos custos energéticos na rentabilidade das embarcações e na sustentabilidade económica da actividade pesqueira, tendo em conta as dificuldades de transferir integralmente esses encargos para o preço final do pescado.
A iniciativa poderá beneficiar operadores ligados à pesca semi-industrial e industrial, num sector relevante para o emprego, o abastecimento alimentar e a economia cabo-verdiana.
O Governo prevê, assim, atenuar os encargos dos armadores e contribuir para a continuidade da actividade pesqueira, através de um mecanismo temporário de compensação dos custos com combustíveis.
