O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís, defendeu, em Luanda, a necessidade de uma reforma profunda do poder judicial, considerando que a independência e a eficiência da Justiça continuam a representar desafios importantes para a normalização do sistema judicial angolano.
Em declarações à Forbes África Lusófona, o responsável destacou a existência de problemas relacionados com a independência do poder judicial e a eficiência dos mecanismos institucionais, sublinhando que a superação destes constrangimentos exige medidas estruturais e um compromisso alargado dos diferentes intervenientes.
Na sua perspectiva, a reforma da Justiça deve resultar de um processo de diálogo que envolva várias sensibilidades, de modo a permitir a identificação de soluções consensuais e sustentáveis para os desafios que afectam o sector.
Entre as prioridades apontadas, José Luís, que falava no final da abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, destacou o reforço da independência financeira dos tribunais em relação ao Poder Executivo, defendendo a criação de mecanismos mais céleres e realistas para a disponibilização das verbas aprovadas para o funcionamento do sistema judicial.
O bastonário considerou igualmente fundamental fortalecer a independência política dos órgãos judiciais, através da redução da interferência de outros poderes na sua actuação, incluindo nos processos de escolha dos responsáveis pelos tribunais.
Para o responsável da OAA, a consolidação de um sistema judicial independente constitui uma condição essencial para melhorar o funcionamento das instituições, reforçar a confiança dos cidadãos na Justiça e garantir o cumprimento das responsabilidades constitucionais dos órgãos judiciais.
Eleições na Ordem dos Advogados
Relativamente ao futuro da Ordem dos Advogados de Angola, José Luís referiu que a instituição deverá realizar eleições para a escolha dos seus próximos responsáveis, cabendo à classe decidir quem deverá conduzir os destinos da organização.
O bastonário salientou que a OAA deve preservar a sua natureza de instituição independente, mantendo a dignidade e a responsabilidade que lhe são atribuídas na sociedade angolana.
Na sua abordagem, defendeu que quem assumir a liderança da Ordem deverá dar continuidade ao compromisso institucional de defesa dos princípios fundamentais da advocacia e da independência da Justiça.
A renovação da liderança da OAA surge, assim, num contexto em que a reforma do poder judicial, o reforço da autonomia dos tribunais e a melhoria da eficiência do sistema de Justiça permanecem entre os principais desafios institucionais do país.
