As eleições presidenciais e legislativas marcadas para 6 de Dezembro na Guiné-Bissau dificilmente serão realizadas na data prevista, depois de o Governo de transição concluir que não estão reunidas as condições legais e operacionais necessárias ao escrutínio.
O primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, apontou como principais obstáculos o incumprimento de prazos previstos na legislação eleitoral e a caducidade dos órgãos de vários partidos, que ainda não realizaram os congressos necessários à sua renovação.
“Todos estes prazos (…) não foram cumpridos, o que torna impossível a realização de eleições no dia 6 de Dezembro”, afirmou Vieira Té, citado pela imprensa local.
Entre os prazos em falta está a apresentação de candidaturas junto do Supremo Tribunal de Justiça, que deveria ter ocorrido até 6 de Novembro. Para o chefe do Governo de transição, o cumprimento rigoroso das exigências legais é indispensável para evitar novas crises após o escrutínio.
A porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Felisberta Moura Vaz, reforçou a avaliação, considerando “tecnicamente improvável” a realização das eleições na data prevista. A responsável afirmou que a CNE entregou ao Presidente de transição uma informação detalhada sobre os prazos não cumpridos, cabendo agora à Presidência decidir sobre o processo.
Uma nova calendarização deverá ser anunciada posteriormente pela Presidência da República de transição.
A indefinição eleitoral ocorre na sequência do golpe de Estado de 26 de Novembro, liderado pelo general Horta Inta-a, que assumiu a liderança da transição.
A oposição classificou a tomada do poder como um “golpe cerimonial”, por ter ocorrido às vésperas da divulgação dos resultados provisórios das presidenciais, que afirma terem sido vencidas por Fernando Dias da Costa.
