Cerca de 200 unidades de medicamentos e produtos farmacêuticos destinados exclusivamente ao Sistema Nacional de Saúde (SNS) foram apreendidos num centro privado de medicina chinesa em Nampula, no norte de Moçambique, levando ao encerramento do estabelecimento e à detenção da proprietária.
A operação ocorreu na sequência de denúncias sobre a alegada comercialização e utilização irregular de medicamentos pertencentes ao SNS. Uma inspecção extraordinária da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (Anarme) confirmou as irregularidades.
“A acção inspectiva confirmou as irregularidades reportadas”, disse à Lusa a delegada provincial da Anarme em Nampula, Almera Saide.
Entre os produtos apreendidos estão Ceftriaxona, Metronidazol injectável, Lactato de Ringer e fios de sutura, materiais considerados de uso exclusivo das unidades sanitárias públicas e sujeitos a regras específicas de controlo, segurança e rastreabilidade.
Segundo a Anarme, a posse e utilização destes produtos pelo centro “Bem do Povo” constitui uma infracção. Perante as constatações, foi determinado o encerramento do estabelecimento, como medida de protecção da saúde pública e para impedir a utilização de medicamentos fora dos circuitos legalmente autorizados.
A proprietária foi detida e encaminhada às autoridades competentes, enquanto prosseguem as investigações para determinar a origem dos produtos e as circunstâncias da sua importação e utilização. A operação contou com a Inspecção-Geral da Saúde, a Procuradoria-Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic).
O caso surge num contexto de reforço da fiscalização em Nampula. Em Setembro, as autoridades já haviam apreendido cerca de 6.000 medicamentos do SNS que estavam a ser comercializados ilegalmente no mercado informal de Nacala.
