O Presidente de moçambique, Daniel Chapo, destacou que os cerca de 74 milhões de dólares já disponibilizados ao sector privado através do Fundo Catalítico resultam da estratégia do Governo de mobilização de financiamento junto de parceiros internacionais, com vista a fortalecer o empresariado nacional, impulsionar a produção, criar emprego e acelerar o desenvolvimento económico do país.
A declaração foi feita durante a cerimónia pública de entrega de cheques gigantes da V Edição do Fundo Catalítico – Fundo de Recuperação Empresarial e da VI Edição do Fundo Catalítico – Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), realizada em Nacala, no âmbito da Agenda de Governação de Proximidade, Participativa e Inclusiva.
Segundo o Chefe do Estado, os recursos agora colocados à disposição das empresas representam um resultado concreto dos esforços desenvolvidos pelo Executivo para captar financiamento externo destinado a apoiar a recuperação económica, aumentar o investimento privado e dinamizar os sectores produtivos.
Daniel Francisco Chapo destacou, neste contexto, a recente participação no Fórum sobre Fragilidade, Vulnerabilidade e Conflito, realizado na sede do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos da América, onde co-presidiu os trabalhos na qualidade de único Chefe de Estado convidado.
“A nossa viagem a Washington e o privilégio e a honra de termos presidido a esse Fórum sobre Fragilidade, Vulnerabilidade e Conflito, como único convidado, é porque o Banco Mundial é parceiro do Governo da República de Moçambique. Esses cerca de 74 milhões de dólares para estes jovens que receberam os fundos aqui resultam destas nossas viagens, desta nossa amizade e desta nossa contínua busca de financiamento. Os resultados estão aqui à vista”, afirmou.
O Presidente da República recordou que o Fundo de Recuperação Empresarial foi lançado em Março do ano passado, na cidade de Nampula, para responder aos impactos provocados pelos ciclones Chido e Jude e por outros eventos climáticos extremos sobre o sector privado nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Tete.
Na quinta edição do programa, foram financiadas 93 empresas, das quais 44 localizadas em Nampula, 28 em Cabo Delgado e 21 em Tete, beneficiando de um financiamento global de quase quatro milhões de dólares norte-americanos, correspondentes a cerca de 245 milhões de meticais.
Daniel Francisco Chapo explicou que todas as empresas aprovadas já receberam a primeira tranche dos recursos e que aquelas que concluírem com sucesso a execução inicial dos projectos poderão beneficiar do segundo e último desembolso ainda durante o mês de Julho.
Relativamente à sexta edição do Fundo Catalítico, integrada no Programa de Economia Rural Sustentável (MozRural), o Chefe do Estado anunciou que foram apoiadas 24 empresas do sector dos agrodealers, com uma subvenção global de três milhões de dólares norte-americanos, bem como seis empresas produtoras de sementes, beneficiárias de um financiamento total de 851 mil dólares.
Segundo explicou, os recursos disponibilizados permitirão às empresas investir na melhoria das infra-estruturas, aquisição de equipamentos e meios circulantes, compra de insumos, modernização dos processos produtivos e expansão das suas actividades, contribuindo igualmente para a manutenção e criação de novos postos de trabalho.
“O nosso objectivo, como Governo, é produzir mais, exportar mais, consumir mais para gerar riqueza não só para os financiados, mas combater a fome no seio do povo moçambicano e aumentar as exportações naqueles casos em que há a produção daquilo que chamamos culturas de rendimento”, afirmou.
Na ocasião, o Presidente da República orientou as entidades responsáveis pela gestão do programa a reforçarem a transparência, a eficiência e a celeridade na disponibilização dos recursos às empresas beneficiárias.
“Queremos orientar as entidades de gestão deste programa de reabilitação empresarial e recuperação económica para maior transparência e celeridade no desembolso dos valores alocados, permitindo que as empresas desenvolvam as suas actividades sem constrangimentos”, sublinhou.
Daniel Francisco Chapo recomendou igualmente ao Ministério da Planificação e Desenvolvimento a realização de uma avaliação abrangente dos dez anos de implementação do Fundo Catalítico, com o objectivo de medir o impacto do programa, consolidar os resultados alcançados e introduzir melhorias onde forem identificadas fragilidades.
O Chefe do Estado reiterou ainda que o Banco Mundial continuará a ser um parceiro estratégico no financiamento do desenvolvimento nacional, defendendo o aprofundamento da cooperação para acelerar o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
No final da intervenção, Daniel Chapo reafirmou que o Governo continuará empenhado na mobilização de recursos junto dos parceiros internacionais para reforçar instrumentos de financiamento ao desenvolvimento, como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), que reserva 60 por cento dos seus recursos para a juventude, e o programa EMPODERA, dirigido às mulheres empreendedoras.
O Presidente da República acrescentou que as reformas em curso, incluindo a aprovação das novas leis da indústria, minas, petróleos e conteúdo local, visam melhorar o ambiente de negócios, fortalecer o empresariado nacional e criar condições para que as empresas moçambicanas aumentem a sua competitividade nos mercados da SADC, de África e do mundo.
