Num contexto em que o Estado se queixa de problemas financeiros, os órgãos da administração de justiça alertam que investimentos no sector devem ser prioridade. Caso tal não aconteça, dizem que a segurança dos cidadãos diminui.
Estes pronunciamentos foram feitos nesta Quinta-feira durante uma saudação do grupo ao Chefe de Estado por ocasião do Dia da Legalidade. Coube ao Procurador Geral da República ler a mensagem, em nome de todo o grupo.
“Estamos conscientes de que recursos públicos são limitados e de que existem múltiplas necessidades nacionais. Todavia, investir na justiça significa investir na segurança dos cidadãos”, explicou o Procurador-Geral, Américo Letala.
Essencialmente, os órgãos da administração da justiça querem o reforço das condições materiais, humanas, tecnológicas e financeiras, acompanhadas de uma gestão rigorosa, transparente e orientada para os resultados.
De acordo com o grupo, uma justiça acessível, íntegra e eficiente não constitui apenas uma despesa do Estado, é uma condição essencial para a protecção dos direitos, prevenção dos conflitos e construção de uma sociedade mais justa.
Mesmo diante dos desafios relacionados com condições financeiras, o Chefe de Estado moçambicano assegurou que o seu Governo continuará a virar as suas atenções para a criação das melhores condições de trabalho para o sector.
“Só com a justiça, é que vamos estabelecer a paz e a estabilidade política social e económica. Não há paz sem justiça, por isso é extremamente importante nós investirmos na justiça”, garantiu o Presidente da República, Daniel Chapo.
Na ocasião, Chapo desafiou os órgãos da administração da justiça a promover a formação da consciência jurídica do cidadão, contribuir para a consolidação do Estado de direito e o reforço da confiança dos cidadãos nacionais na Justiça.
“O sector da justiça é chamado a enfrentar os desafios actuais de grande complexidade como a corrupção, o tráfico de drogas e de órgãos humanos, terrorismo, branqueamento de capitais, mineração ilegal, etc.”, disse Chapo.
Segundo o Chefe de Estado, todos esses fenómenos exigem dos órgãos da administração da justiça uma resposta planeada, coordenada e arrojada.
