A República de Moçambique não descarta a hipótese de, no próximo ano, vir a receber novas ajudas financeiras do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para o seu Orçamento Geral do Estado (OGE) referente a 2023, de acordo com o seu ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
Na prática, o Executivo espera um reatamento do apoio directo das ajudas ao plano financeiro em 2023, face ao compromisso das duas partes com o aprofundamento da cooperação.
“[Existem] as expetativas de ter o BAD a voltar a financiar o Orçamento do Estado, a partir de 2023, depois da suspensão desta modalidade de ajuda, após a descoberta das dívidas ocultas em 2016″, afirmou Max Tonela, citado pela Lusa.
O ministro falava em conferência de imprensa, esta semana, em Maputo, ao lado do vice-presidente do BAD para a Governação Económica e Gestão do Conhecimento, Kevin Urama. O governante assinalou que o Banco Mundial (BM) também irá retomar o apoio directo ao Orçamento do Estado, mas não especificou quando é que tal irá acontecer.
“Temos garantia da mobilização de recursos para apoio ao Orçamento do Estado pelo Banco Mundial”, enfatizou.
Max Tonela assinalou ainda que as promessas de retoma da ajuda financeira directa às contas públicas do país são reflexo da recente indicação do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que vai reatar a assistência financeira ao país, suspensa na sequência da descoberta das dívidas ocultas em 2016.
“O acordo com o FMI é um sinalizador. Nós assumimos que, depois do acordo, teremos melhores condições para fazer a mobilização de recursos face à melhoria da credibilidade do país nos mercados financeiros internacionais”, enfatizou Max Tonela.
Para o ministro moçambicano, o BAD é “um parceiro natural de Moçambique”, avançando que as duas partes vão concluir, brevemente, um novo programa de cooperação, cujos montantes ainda terão de ser acertados.
De acordo com a estratégia, o novo programa de cooperação vai centrar-se no desenvolvimento de infra-estruturas económicas “com potencial para acelerar a transformação económica do país, fortalecimento da resiliência face às mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento do sector privado e do emprego, sobretudo dos jovens”.
Por seu turno, o vice-presidente do BAD para a Governação Económica e Gestão do Conhecimento manifestou a disponibilidade da sua instituição para trabalhar com Moçambique na melhoria do sistema de arrecadação de receitas internas, planeamento e gestão orçamental e da despesa pública prudentes, bem como sustentabilidade da dívida.
“Observamos, com grande prazer, que Moçambique registou avanços no fortalecimento da gestão das políticas macroeconómicas e das finanças públicas, em todos os aspectos, nos últimos anos”, salientou Kevin Urama.
