Quase 70% de trabalhadores são-tomenses, do sector informal e independentes, não descontam para a segurança social, segundo o director da instituição, Gilmar Benguela, que quer incluir estas pessoas no sistema para reduzir o foco da pobreza no país.
“Além da questão de sustentabilidade, porque o sistema só será solvente e sólido se houver muitas pessoas a contribuir. É uma situação também de justiça porque se nós mantivermos esse seguimento de trabalhadores que representa 70% da foça activa fora do sistema estaríamos a contribuir para colocá-los numa situação de indigência futura, porque facilmente se constata que há uma relação quase que linear entre a informalidade e a pobreza”, sublinhou Gilmar Benguela.
O responsável pela Segurança Social referiu que “cerca de 70% da população activa em São Tomé e Príncipe está no mercado informal”, sobretudo nos sectores dos transportes, pescas e comércio, representando “um manancial de potenciais contribuintes ou beneficiários da segurança social que estão fora do sistema”.
Para a regularização destas classes profissionais, a Segurança Social lançou no mês passado o processo de inscrição de trabalhadores independentes. Com o apoio da Organização internacional do Trabalho (OIT) o governo são-tomense está a promover a inscrição de taxistas e moto-taxis, prevendo alargar aos pescadores e vendedoras de pescado.
Questionado sobre como será a atribuição de pensões para as pessoas que nunca descontaram e estão próximas da idade da reforma, Gilmar Benguela sublinhou que a lei actual prevê o pagamento de pensões para pessoas que tenham contribuído o mínimo de 10 anos, mas independentemente da idade elas podem se inscrever no sistema.
Por outro lado, o director da segurança social considera que muitos trabalhadores informais, particularmente do sector dos transportes, terão descontos pelo trabalho prestado anteriormente noutras instituições, especialmente nas antigas empresas agrícolas. “Por isso poderão apenas continuar os descontos para completar os 10 anos, inclusive a própria instituição tem subvencionado este complemento, tendo em conta que muitos trabalhadores nesta situação têm parcos recursos”, referiu à Lusa.
