O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, apelou esta Segunda-feira, em Maputo, aos tribunais constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para serem factores de paz e estabilidade, através da protecção da dignidade humana.
“O funcionamento eficaz da jurisdição constitucional é um fator de paz e estabilidade e uma garantia de respeito pela dignidade da pessoa humana e pelos direitos fundamentais”, afirmou Nyusi.
O chefe de Estado moçambicano falava durante a abertura da 6.ª Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa (CJCPLP), que arrancou hoje na capital moçambicana.
“As jurisdições constitucionais são um pilar fundamental do Estado de Direito Democrático, são guardião da Constituição, que assume a responsabilidade pela defesa da ordem constitucional e materialização da justiça constitucional”, enfatizou o Presidente moçambicano.
Filipe Nyusi, citado pela Lusa, sublinhou que os magistrados que trabalham naqueles órgãos devem estar expostos à crítica pública, dado que tem um papel essencial na administração da justiça.
