Oito organizações de direitos humanos pediram ao Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que liberte o advogado e activista Anacleto Micha Ndong Nlang, após um grupo de trabalho das Nações Unidas ter concluído que a sua detenção “é arbitrária”.
Ndong Nlang é um conhecido defensor dos direitos humanos no país que, no início da sua carreira como advogado, ajudou activistas e políticos detidos por criticarem o Governo do país africano que faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Numa carta dirigida a Obiang, datada de 04 de Junho e enviada hoje à agência noticiosa EFE, organizações como a Amnistia Internacional, a Human Rights Foundation (HRF) ou a Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT) instaram o Governo equato-guineense a aplicar a decisão emitida este ano pelo Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária, em que se pede que o ativista seja libertado e que haja “reparações pelas violações de direitos sofridas”.
Além disso, pediram às autoridades equato-guineenses que permitam o acesso da sua família e advogados, retirem as acusações apresentadas contra ele e ponham fim às detenções em regime de incomunicabilidade de prisioneiros.
Segundo as organizações signatárias, Ndong Nlang permanece detido “em regime de incomunicabilidade” desde a sua detenção a 26 de Janeiro de 2024 e encontra-se exposto ao risco de sofrer torturas ou maus-tratos.
De acordo com o documento das ONG, o advogado foi detido por agentes de segurança vestidos à civil na sua residência em Malabo, sem mandado judicial, e posteriormente acusado de injúrias após denunciar alegados raptos e torturas sofridos durante uma detenção anterior.
O activista, diz a Lusa, foi visto pela última vez em Março de 2024 e, embora as autoridades tenham informado mais tarde sobre a sua transferência para a prisão de alta segurança de Oveng Azem em Mongomo, uma cidade na parte continental do país, os seus familiares e advogados não conseguiram verificar a sua situação, segundo denunciam as organizações.
