O Presidente de moçambique, Daniel Chapo, anunciou nesta Sexta-feira, em Lisboa, que Moçambique e Portugal estão numa fase avançada de operacionalização da linha de crédito de 500 milhões de euros destinada a financiar empresas portuguesas que investem em Moçambique, ao mesmo tempo que apelou aos jovens moçambicanos para recorrerem apenas aos mecanismos legais de recrutamento para trabalhar em Portugal.
Respondendo às perguntas dos jornalistas no encerramento da sua Visita Oficial à República Portuguesa, o Chefe do Estado revelou que as equipas técnicas dos dois governos estão a concluir os procedimentos necessários para tornar operacional o financiamento anunciado durante a VI Cimeira Moçambique–Portugal.
“Nós, como Moçambique, já enviámos projectos concretos para Portugal, os projectos foram recebidos, estão neste momento em análise, para que a qualquer altura a linha seja disponibilizada”, afirmou.
Daniel Chapo explicou que o assunto foi novamente abordado durante o encontro com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, considerando que a disponibilização da linha permitirá acelerar a execução de projectos e reforçar a presença de empresas portuguesas em Moçambique, contribuindo para o desenvolvimento económico e para a criação de emprego.
Questionado sobre o diferendo fiscal entre o Estado moçambicano e a GALP, actualmente submetido a arbitragem, o Presidente reiterou o respeito pelas instituições e pelos mecanismos legais de resolução de conflitos.
“O Governo da República de Moçambique, o Estado Moçambicano, é um Estado de direito, que respeita as leis e as decisões das instituições”, afirmou, acrescentando que o país continuará disponível para o diálogo sempre que existam fundamentos que permitam encontrar soluções consensuais.
Relativamente à cooperação laboral entre os dois países, o Chefe do Estado confirmou que cerca de 1.500 moçambicanos já viajaram para Portugal ao abrigo do acordo de mobilidade laboral, parte através do Instituto Nacional de Emprego e outra através de agências privadas, destacando que o Governo pretende expandir este mecanismo em coordenação com as autoridades portuguesas.
Daniel Chapo sublinhou que os trabalhadores recrutados pelo Instituto Nacional de Emprego viajam apenas depois de assinarem contratos de trabalho, conhecerem previamente os salários, beneficiarem de seguros e terem garantidas as passagens aéreas pelas entidades empregadoras, defendendo que este modelo oferece maior protecção aos cidadãos.
“Queremos aproveitar esta ocasião para apelar, principalmente aos jovens moçambicanos, que não saiam do país sem ter certeza de que têm emprego efectivo”, advertiu.
O Presidente da República revelou ainda que Moçambique pretende negociar com Portugal um acordo específico para o recrutamento de profissionais da área da segurança, considerando existir no país um número significativo de jovens com experiência e qualificação nesse sector.
Segundo afirmou, o Governo está comprometido em aprofundar esta cooperação, defendendo que a mobilidade laboral legal beneficia simultaneamente Moçambique, Portugal e os cidadãos dos dois países.
