O Governo moçambicano prevê um crescimento económico de 9,5% em 2029 e a redução do peso da massa salarial do Estado para 10,7% do PIB, segundo o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029.
O documento, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, estabelece as principais metas macroeconómicas e fiscais para os próximos três anos e visa “assegurar a estabilidade macroeconómica, a sustentabilidade da dívida pública e a criação gradual de espaço fiscal para o financiamento das prioridades de desenvolvimento”.
As projecções oficiais apontam agora para um crescimento económico de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027, 3,7% em 2028 e 9,5% em 2029.
Excluindo o sector do gás, o crescimento previsto é de 1,4%, 2,8% e 3,7%, respectivamente. Paralelamente, a inflação deverá abrandar de uma estimativa de 8,7% em 2026 para 7% em 2027, 6,5% em 2028 e 5,5% em 2029.
O Executivo prevê uma redução gradual da dívida pública, de 72,1% do PIB em 2026 para 70,5% em 2027, 68,8% em 2028 e 67,1% em 2029.
Uma das medidas centrais da estratégia passa pela contenção da despesa com pessoal, com o CFMP a prever reduzir o peso da massa salarial de 12% do PIB em 2027 para 11,5% em 2028 e 10,7% em 2029, através da limitação de admissões, reforço de auditorias e provas de vida, aceleração de aposentações e revisão de subsídios e diuturnidades.
Entre as medidas previstas consta a “redução em 50% a percentagem de diuturnidade civil e especial” e a continuação da aceleração do processo de aposentação.
Em termos nominais, as despesas de funcionamento do Estado -incluindo salários – deverão passar de 4,9 mil milhões de euros em 2027 para 4,8 mil milhões de euros em 2028 e 4,8 mil milhões de euros em 2029.
O défice orçamental, diz a Lusa, deverá diminuir de 4,3% do PIB em 2027 para 2,4% em 2028 e 1,8% em 2029, enquanto a despesa total passará de 25,6% do PIB em 2027 para 25,5% em 2029.
Segundo o documento, a política fiscal assenta numa “trajectória de consolidação gradual”, suportada pelo reforço das receitas internas, pela contenção da despesa corrente e pela melhoria da eficiência da despesa pública.
