O Governo da Guiné Equatorial condicionou o avanço para a produção de arroz em grande escala à realização de estudos técnicos, financeiros e ambientais adicionais, na sequência das recomendações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A medida visa avaliar a rentabilidade dos investimentos e a capacidade dos projectos para reduzir a dependência das importações alimentares.
A decisão foi analisada numa reunião presidida pelo vice-presidente da República, Teodoro Nguema Obiang Mangue, com a participação do primeiro-ministro e de ministros responsáveis pelas pastas da Agricultura, Florestas e Finanças, entre outros membros do Executivo.
Segundo informações divulgadas pelo Governo, a FAO considera pertinente a implementação do projecto de produção de arroz, mas recomenda uma avaliação mais aprofundada antes de avançar para uma operação em grande escala.
Entre os aspectos por esclarecer estão os custos de produção, a competitividade do arroz no mercado, a viabilidade económica, os mecanismos operacionais e os impactos ambientais.
Perante as recomendações, Nguema Obiang Mangue determinou a continuação dos estudos e fixou 20 de Novembro como prazo para a apresentação da documentação reformulada.
Os projectos em avaliação incluem a produção de arroz em Dumasi, no distrito de Niefang, e o fabrico de ração animal a partir de culturas como milho e soja, na região de Edum, em Mongomo.
As iniciativas pretendem aumentar a oferta de alimentos produzidos localmente, criar postos de trabalho e reforçar a segurança alimentar. Contudo, a concretização destes objectivos dependerá da demonstração da viabilidade económica dos investimentos e da capacidade de competir com os produtos importados. A produção nacional, por si só, não garante a redução da factura alimentar externa se os custos operacionais comprometerem a competitividade dos produtos locais.
Fiscalização de concessões florestais
Na mesma reunião, o Executivo analisou os pedidos de ampliação das concessões apresentados por 25 indústrias florestais, com áreas solicitadas entre cinco mil e 42 mil hectares.
Entre as empresas mencionadas pelas autoridades estão a Shimmer, a Soege, a Nnam W.O., a Wangpen, a Chang Da e a Amacea.
Para avaliar os pedidos, o vice-presidente determinou a realização de visitas de verificação no terreno, acompanhadas de registos fotográficos, para confirmar o nível de actividade efectiva das empresas que já dispõem de autorizações. A aprovação de novas áreas ficará, assim, dependente da verificação da utilização das concessões existentes.
A medida procura reforçar o controlo sobre a exploração dos recursos florestais e assegurar que a expansão das áreas atribuídas tenha em conta a actividade efectiva dos operadores e o cumprimento das respectivas obrigações.
As duas frentes de intervenção reflectem a intenção do Executivo de estimular a produção alimentar nacional e, simultaneamente, apertar a fiscalização do sector florestal.
