A fatia do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola para educação caiu para 6,4% em 2024, quando em 2023 foi de 7,7%, e continua longe da meta de 15%, segundo uma análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
O OGE de 2024 – que estima receitas e fixa despesas de 24,7 biliões de kwanzas (24 mil milhões de euros) – inscreve uma dotação de 1,6 biliões de kwanzas (1,5 mil milhões de euros) para a educação, representando um aumento nominal de 1,2% em relação ao Orçamento de 2023.
Apesar do aumento da verba, que subiu dos 20,1 biliões de kwanzas em 2023 para os 24,7 biliões de kwanzas em 2024, a percentagem do valor total do OE destinada para a educação caiu para 6,4% se comparado com os 7,7% do exercício anterior, refere a análise da UNICEF apresentada esta Quinta-feira, em Luanda.
A UNICEF nota ainda que há uma proporção menor dos recursos alocada para a educação em comparação com os últimos cinco anos.
Angola, refere-se na análise, ainda está longe de alcançar as metas estabelecidas na Declaração de Incheon de 2015 (que determina uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa e ao longo da vida para todos até 2030) que recomendam a alocação de 15% do total do OGE para a educação.
Nesta análise, segundo a Lusa, o Fundo das Nações para a Infância defende a revisão da dotação orçamental do sector, prevista este ano e que representa cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), “uma vez que a educação é fundamental para o crescimento do país”.
