Os 25 bancos comerciais que operam em Angola estão obrigados, desde a semana passada, a enviar para o banco central, os respectivos mapas de liquidez em kwanza e em moeda estrangeira, além de manter um rácio de liquidez superior ou igual a 100%, de acordo com uma imposição do regulador expressa no instrutivo n.º 14/2021.
O Banco Nacional de Angola (BNA) justifica a medida com a “necessidade de se conhecer o valor económico dos fluxos de caixa futuros, para avaliação e monitorização do nível de liquidez das instituições financeiras bancárias, previstos no Aviso n.º 08/21, de 05 de Julho, sobre Requisitos Prudenciais”.
“As instituições devem reportar, em base individual (…) o mapa de liquidez considerando apenas os fluxos de caixa em moeda nacional, o mapa de liquidez considerando apenas os fluxos de caixa em moeda estrangeira significativa para a instituição, de forma individual e o mapa de liquidez considerando os fluxos de caixa em todas as moedas”, determina o banco central.
Na prática, o BNA quer saber qual os níveis reais de liquidez que cada operador do sistema dispõe em tesouraria, considerando os níveis de dolarização da economia do país, que, segundo analistas, ronda os 55%, “o que tem produzido uma certa distorção na leitura dos níveis de liquidez no sistema bancário e dos bancos de forma individual”.
Numa altura em que o mercado se debate com várias pressões, com destaque para a limitação nas disponibilidades de caixa, seja à boca do balcão, seja nos ATMs, impõe-se necessário a aferição destes indicadores, conforme sustentaram vários analistas à FORBES, um dos quais Wilson Chimoco que explica, de forma resumida, um dos objectivos da medida: “pode dar-se o caso que o banco esteja a apresentar dificuldades de liquidez, mas porque tem o efeito cambial, fica difícil de validar. E esta discriminação [liquidez em kwanza e em moeda estrangeira] das contas vai ajudar os bancos e o próprio BNA a ter uma visão real dos níveis de liquidez no sistema”.
Para Chimoco, a medida também se insere nas estratégias de Basileia, que, entre várias recomendações, apela à transparência na origem dos fundos dos operadores do mercado. “O BNA está a implementar as recomendações de Basileia III, que é mais exigente a nível da transparência do tipo da estrutura e fontes dos recursos dos bancos e a sua consequente aplicação”, resume o analista.
Assim, e como forma de salvaguardar riscos ou perturbações ao sistema financeiro, e ver até que ponto os bancos se aguentariam em circunstâncias de tensão, o regulador estabelece, no instrutivo, que as instituições devem manter um rácio de liquidez igual ou superior a 100%.
Devem ainda manter um rácio de liquidez igual ou superior a 150%, o qual deve ser reportado de acordo com o mapa de liquidez considerando apenas os fluxos de caixa em moeda estrangeira significativa para a instituição, de forma individual, além de manter uma reserva de conservação de liquidez de 10 % acima dos limiares mínimos definidos.
Segundo a norma, o rácio de liquidez representa a relação entre o total de activos líquidos de uma Instituição e as suas saídas líquidas, durante um período de tensão, devendo ser expresso em forma de percentagem.
