O Fundo Monetário Internacional (FMI) está preocupado com a dependência de Moçambique da emissão de dívida pública de curto prazo, por aumentar os “riscos de financiamento” do país.
“A extensa dependência da dívida interna de curto prazo nos últimos anos aumentou os riscos de refinanciamento para o Governo. A dívida interna aumentou de 19% do PIB em 2019 para um pico de cerca de 28% do PIB em 2022”, aponta o FMI no relatório da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês).
Embora a dívida de médio prazo “tenha a maior participação na dívida interna”, equivalente a 50% do total no ano passado, o FMI também sublinha que “a dívida de curto prazo aumentou de 19 para 27% da dívida interna total entre 2019 e 2023”.
“Num contexto de aumento das yelds” da dívida soberana, o FMI diz que as autoridades moçambicanas “têm-se mostrado relutantes em aceitar ‘yelds’ mais elevados da dívida interna de longo prazo”, que se reflete “nos rácios de oferta dos leilões de Obrigações do Tesouro que caem frequentemente abaixo dos 100%, com o rácio médio para Abril e maio de 2024 em 62%”.
“O spread das taxas de Bilhetes do Tesouro [maturidades mais curtas] sobre a taxa de política monetária também aumentou ao longo do último ano, passando de cerca de 50 pontos base [para prazos de um ano] no início de 2023, para mais de 200 pontos base em Abril de 2024”, lê-se no relatório.
Acrescenta-se que “dado o elevado nível da dívida externa”, o plano de endividamento de Moçambique “depende apenas de empréstimos concessionais”, e que o Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento planeiam doações ao Orçamento de 150 milhões de dólares e 20 milhões de dólares, respectivamente, em 2024.
