O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, defendeu, nesta Quinta-feira, 05, em Luanda, a necessidade de reforçar a coordenação entre as políticas monetária e fiscal, considerando que a coerência das decisões económicas é determinante para assegurar uma desinflação sustentável e preservar a estabilidade macroeconómica do país.
Ao discursar no encerramento da Conferência Internacional do Banco Nacional de Angola (BNA), subordinada ao tema «Desinflação Sustentável e Credibilidade da Política Monetária», realizada no âmbito das comemorações dos 50 anos da instituição, o governante destacou que a inflação baixa constitui um bem público, cuja preservação exige o compromisso conjunto das instituições e dos diferentes agentes económicos.
José de Lima Massano recordou que Angola enfrentou, ao longo dos primeiros 50 anos de independência, vários períodos de inflação elevada e até de hiperinflação, tendo sido implementados diferentes programas de estabilização macroeconómica para preservar as funções da moeda.
O ministro destacou que, depois de o país ter alcançado uma inflação de um dígito, em Junho de 2014, pela primeira vez desde o início da publicação do Índice de Preços no Consumidor pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), voltou a registar uma trajectória persistente de subida dos preços.
Esta situação, explicou, esteve na origem das alterações legislativas realizadas em 2021, que reforçaram o mandato do Banco Nacional de Angola, estabelecendo a estabilidade de preços como missão primária da instituição.
Segundo o governante, as reformas legislativas foram acompanhadas pelo ajustamento dos instrumentos de política monetária, com o objectivo de ampliar o seu alcance e melhorar a eficácia das medidas adoptadas pelo Banco Central.
Produção nacional como instrumento de combate à inflação
Na sua intervenção, Massano apontou a transformação estrutural da economia angolana como um dos factores que podem contribuir para a consolidação do processo de desinflação, destacando os progressos registados nos sectores agropecuário e da indústria transformadora.
De acordo com os dados apresentados, o sector agropecuário quase duplicou o seu peso na estrutura do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos dez anos, representando actualmente cerca de 23% da economia nacional.
O governante acrescentou que o segmento alimentar representa 58% da indústria transformadora, quando excluída a actividade de refinação de petróleo, tendo o Índice de Produção Industrial registado, em Setembro deste ano, um crescimento de 66% em relação ao período homólogo.
Para Massano, estes indicadores assumem particular relevância, tendo em conta que aproximadamente 56% da estrutura do Índice de Preços no Consumidor em Angola corresponde aos bens alimentares e bebidas não alcoólicas.
Neste sentido, considerou que o aumento da capacidade produtiva nacional, sobretudo nos sectores agrícola e industrial, constitui uma condição importante para reduzir vulnerabilidades externas, reforçar a oferta interna e contribuir para a estabilidade dos preços.
O ministro garantiu que o Executivo continuará a promover incentivos e estímulos públicos destinados à atracção de investimentos na agricultura, indústria transformadora, infra-estruturas logísticas e valorização da produção nacional.
Destacou igualmente o financiamento disponibilizado pelo sector bancário ao abrigo do Aviso n.º 10 do BNA, que permite a afectação de recursos das reservas obrigatórias para financiar projectos que contribuam para a segurança alimentar.
Disciplina orçamental e gestão da dívida pública
O titular da pasta da Coordenação Económica sublinhou ainda que a eficácia da política monetária depende não apenas dos instrumentos à disposição do Banco Central, mas também do contexto económico em que são aplicados.
Entre as prioridades sob responsabilidade do Executivo, apontou a disciplina orçamental, a gestão prudente da dívida pública, a melhoria da qualidade da despesa, o investimento em infra-estruturas de base e a implementação de medidas de estímulo à capacidade produtiva nacional.
Na perspectiva do governante, quando a política económica está alinhada com os objectivos de estabilidade de preços, são criadas melhores condições para a actuação do Banco Central, para a ancoragem das expectativas de inflação e para o reforço da confiança dos cidadãos, das empresas e dos mercados.
BNA assinala 50 anos de existência
Por ocasião do cinquentenário do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano destacou o percurso institucional da entidade, considerando que os 50 anos representam uma história de serviço público, construção institucional e compromisso com o desenvolvimento do país.
O ministro felicitou igualmente o governador do BNA, Tiago Dias, distinguido como Governador do Ano de 2026 pela AFIS Awards, bem como os responsáveis, trabalhadores e colaboradores da instituição.
Na ocasião, manifestou a expectativa de que os próximos anos sejam marcados pelo aprofundamento das conquistas institucionais, pela modernização contínua do sistema financeiro e pelo reforço da capacidade de resposta às exigências de uma sociedade em transformação.
A Conferência Internacional terminou com o reconhecimento do papel do Banco Nacional de Angola na condução da política monetária e na promoção da estabilidade de preços, num momento em que a instituição celebra cinco décadas de existência.
