O Ministério dos Transportes de Angola formalizou, esta Segunda-feira, 28, em Luanda, instrumentos jurídicos de cooperação destinados a reforçar a preparação, estruturação e financiamento de projectos estratégicos para o desenvolvimento do sector, com destaque para a concessão do Corredor Norte, a mobilização de financiamento para infra-estruturas e a criação de uma rede nacional de carregamento para veículos eléctricos.
Os instrumentos foram assinados no quadro da segunda edição do Angola Hub Transporte e Logística, iniciativa que reúne responsáveis governamentais, instituições financeiras, parceiros de desenvolvimento, empresas e operadores ligados aos sectores dos transportes e da logística.
A cerimónia contou com a presença do ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, e do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca, que representou o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, na sessão oficial de abertura do evento.
Os acordos enquadram-se na estratégia de reforço das condições técnicas, financeiras e institucionais necessárias para a concretização de projectos considerados estruturantes para a melhoria da mobilidade, da conectividade e da capacidade logística de Angola.
IFC apoia preparação da concessão do Corredor Norte
O primeiro instrumento corresponde a um Acordo de Serviços de Consultoria de Transacções entre o Ministério dos Transportes e a International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial, destinado a apoiar a preparação dos estudos necessários à futura concessão do Corredor Norte, também conhecido como Caminho-de-Ferro de Luanda.
A cooperação prevê a realização de estudos técnicos especializados para apoiar o processo de estruturação da concessão, incluindo a análise dos diferentes elementos necessários à definição de um modelo adequado de exploração, gestão e operação da infra-estrutura ferroviária.
A intervenção da IFC deverá permitir ao Ministério dos Transportes dispor de informação técnica e financeira para orientar as próximas etapas do processo, contribuindo para uma estruturação mais consistente da futura concessão.
O documento foi assinado pelo director nacional para a Economia das Concessões do Ministério dos Transportes, Eugénio Mauro de Lima Fernandes, e pelo representante da IFC em Angola, formalizando uma parceria destinada a reforçar a capacidade de preparação de uma das principais infra-estruturas ferroviárias do país.
O Corredor Norte assume particular importância no sistema de transportes nacional por estabelecer uma ligação ferroviária estratégica na região de Luanda e pelo potencial que apresenta para apoiar a circulação de passageiros e mercadorias, bem como a integração da rede ferroviária com outras plataformas logísticas.
Memorando abre espaço à participação do sector financeiro
O segundo instrumento formalizado consiste num memorando de entendimento entre o Ministério dos Transportes e a Hemera Capital Partners, que estabelece princípios gerais de colaboração para a implementação, coordenação e gestão de um programa destinado a aumentar a participação das instituições financeiras na análise, estruturação e financiamento de projectos estratégicos do sector.
A iniciativa procura aproximar o Ministério dos Transportes dos diferentes intervenientes do sistema financeiro, criando condições para uma participação mais activa das instituições financeiras na preparação e viabilização de projectos de infra-estruturas.
O memorando deverá permitir desenvolver mecanismos de cooperação para a análise dos projectos, estruturação financeira, identificação de fontes de financiamento e avaliação de soluções adequadas às necessidades de cada iniciativa.
A parceria surge num contexto em que Angola procura ampliar a capacidade de mobilização de recursos para projectos de infra-estruturas, sobretudo numa área que exige investimentos elevados e soluções financeiras de médio e longo prazo.
Com o novo mecanismo de cooperação, o Ministério dos Transportes pretende reforçar a articulação com o sector financeiro desde as fases iniciais de preparação dos projectos, permitindo que as componentes técnica, económica e financeira sejam consideradas de forma integrada.
