O Ministério da Educação e Cultura de Moçambique tornou obrigatória o ensino das disciplinas de Língua Portuguesa, História e Geografia de Moçambique em todas as escolas internacionais e privadas que adoptam currículos estrangeiros no país, numa medida que visa reforçar o sentido de cidadania e promover os valores nacionais junto de estudantes moçambicanos e estrangeiros.
A decisão consta de um despacho consultado pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, assinado pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, que entrou imediatamente em vigor e surge numa altura em que o número de escolas internacionais tem vindo a crescer de forma significativa, sobretudo nos principais centros urbanos do país.
“É obrigatório que, a partir de agora, todas as escolas internacionais e privadas que implementam currículos estrangeiros em Moçambique passem a leccionar as disciplinas de Língua Portuguesa, História e Geografia de Moçambique”, refere o documento.
Segundo o despacho, o Governo considera que a expansão destas instituições de ensino, impulsionada pelo aumento da presença de famílias expatriadas e pela procura de modelos educativos internacionais, tornou necessária uma intervenção regulatória mais rigorosa para assegurar a preservação da identidade cultural e linguística do país.
A ministra defende que a medida pretende fortalecer o sentido de pertença nacional, bem como promover o conhecimento da realidade histórica, cultural e geográfica de Moçambique entre todos os alunos matriculados nestas instituições, independentemente da sua nacionalidade.
“O despacho vem clarificar a necessidade dessas instituições passarem a leccionar essas disciplinas. No caso do ensino de História, por exemplo, precisamos que os alunos moçambicanos dessas instituições e os seus colegas estrangeiros conheçam o país onde estão a estudar. A mesma necessidade se aplica à Geografia”, explica o documento.
O Ministério alerta ainda que várias escolas internacionais e privadas estariam a violar o diploma ministerial n.º 119, ao não integrarem adequadamente conteúdos nacionais nos seus currículos, razão pela qual foi emitido o novo despacho.
“Em caso de inobservância, há sanções previstas neste diploma ministerial”, adverte o documento, sem especificar, contudo, a natureza das penalizações.
Nos últimos anos, Moçambique assistiu a uma expansão considerável da oferta de ensino internacional, impulsionada pelo crescimento económico registado em determinados sectores e pela presença de comunidades estrangeiras ligadas, sobretudo, à indústria extractiva, energia e cooperação internacional.
Entre as principais instituições internacionais presentes no país destacam-se escolas com sistemas de ensino português, escandinavo, italiano, americano, francês e sul-africano, além de várias escolas privadas que seguem o currículo britânico.
