Angola prevê lançar as primeiras concessões turísticas ainda este ano, no âmbito da estratégia do Executivo para dinamizar o investimento privado e diversificar a economia nacional.
O anúncio foi feito esta Terça-feira pelo secretário de Estado para a Gestão de Activos e Concessões Turísticas, Josemar Afonso, durante o Fórum de Investimento da África Lusófona 2026, que decorre na Ilha do Sal, em Cabo Verde.
O governante sustentou que o turismo está assumido como um dos pilares da diversificação económica de Angola, tendo em conta o potencial do país para desenvolver uma indústria turística competitiva e atrair novos investimentos.
Durante a sua intervenção, Josemar Afonso destacou a aprovação de medidas de incentivo ao investimento privado no sector, designadas “Investiturismo”, e referiu que já foram aprovados cerca de 700 milhões de dólares em infra-estruturas públicas ligadas ao turismo.
Para o secretário de Estado, o actual estágio de desenvolvimento do sector representa uma oportunidade para investidores interessados em participar na construção e consolidação da indústria turística angolana.
“Este é um momento para os investidores que têm apetite e querem participar na construção de uma indústria”, sublinhou, ao defender o envolvimento do sector privado no desenvolvimento de novos projectos turísticos.
Governo quer simplificar processos de concessão
No que diz respeito aos procedimentos para a atribuição de concessões turísticas, Josemar Afonso explicou que o Executivo está a trabalhar na simplificação dos processos, de modo a reduzir a burocracia e facilitar a entrada de investidores no mercado.
De acordo com o responsável, anteriormente os promotores tinham de interagir com diferentes instituições públicas para viabilizar os seus projectos. Com as mudanças em curso, o Ministério do Turismo passa a centralizar o processo, funcionando como principal interlocutor dos investidores interessados em obter uma concessão no sector.
O procedimento começa com a apresentação de uma manifestação de interesse, que será avaliada com base na competência técnica do proponente e na sua capacidade financeira para executar o projecto apresentado.
Caso a proposta reúna as condições necessárias, inicia-se a fase de negociação, durante a qual o Ministério do Turismo promove igualmente a articulação com outras instituições da Administração Pública e entidades relevantes, incluindo a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).
Concluídas as etapas de avaliação e negociação e reunidas as condições exigidas, poderá ser atribuída a concessão para a implementação do projecto.
Transparência na atribuição das concessões
O governante assegurou que o processo de atribuição das concessões será conduzido com transparência, através da divulgação pública das oportunidades de investimento, das propostas recebidas e dos critérios utilizados na respectiva avaliação.
A comunicação dos resultados deverá igualmente permitir o escrutínio do processo pelo mercado, contribuindo para reforçar a confiança dos investidores e promover um ambiente de negócios mais favorável.
Josemar Afonso reiterou que o Executivo pretende avançar ainda este ano com as primeiras concessões, abrangendo iniciativas enquadradas no Investiturismo e noutras modalidades de desenvolvimento turístico referidas durante a intervenção.
A iniciativa insere-se nos esforços de Angola para mobilizar capital privado, desenvolver infra-estruturas, criar oportunidades de negócio e consolidar o turismo como uma alternativa estratégica para o crescimento económico, num contexto de diversificação das fontes de receitas do país.
