O Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, disse que o aumento das remunerações na função pública se trata de “um valor essencial para motivar os colaboradores e garantir um serviço público eficiente”. O governante disse ainda que quer terminar com a “precariedade na função pública”, fazendo alusão à importância de garantir contratos de trabalho com acesso à saúde e segurança social a todos os trabalhadores da máquina pública.
As declarações aconteceram durante o ciclo de conferências de apresentação sectorial do Orçamento do Estado para 2025, uma iniciativa do Governo para socializar a proposta de OE do próximo ano.
Com efeito, Olavo Correia afirmou que 15 milhões de euros do Orçamento de 2025 serão consagrados aos aumentos salariais dos funcionários públicos.
Em curso está a implementação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações para regulamentar todo o quadro legal da contratação pública.
O Ministro das Finanças de Cabo Verde anunciou também a criação de uma agência de formação de recursos humanos que vai funcionar como uma espécie de escola para “uma administração pública com mais qualidade, formação, mais desmaterializada, mais digital, célere e próxima dos cidadãos”.
Os aumentos salariais são também extensíveis ao salário mínimo que passa em 2025 para 172 euros, face aos 154 do ano em vigor.
O Orçamento de Estado de Cabo Verde para 2025 será de cerca de 834 milhões de euros, o que representa um aumento de aproximadamente 8% em relação ao orçamento de 2024. Este crescimento reflete um esforço do governo para estimular áreas como conectividade, mobilidade, energia, digitalização, setor privado e capital humano. O orçamento também prevê um crescimento económico de 5% e uma inflação entre 1% e 2%. A dívida pública também continuará a decrescer.
