O juiz cabo-verdiano Ricardo Monteiro Gonçalves foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para um mandato de dois anos, sucedendo ao ganês Edward Amoako Asante. A eleição ocorreu na segunda-feira, com o magistrado a ser escolhido pelo colégio de cinco juízes do tribunal.
Na mesma votação, o juiz Sengu Mohamed Koroma, da Serra Leoa, foi nomeado vice-presidente da instituição.
No seu discurso inaugural, Ricardo Monteiro Gonçalves destacou que o seu mandato será orientado por dois eixos principais: a responsabilidade e o diálogo, reforçando o compromisso de manter o tribunal como uma entidade independente, fiável, eficaz e acessível.
O magistrado cabo-verdiano, que anteriormente foi Polícia Judiciária de Cabo Verde, deixou esse cargo em 2022 para assumir as funções de juiz no Tribunal de Justiça da CEDEAO. O tribunal, com sede em Abuja, Nigéria, é composto por cinco juízes nomeados pelos chefes de Estado e de Governo dos países membros da CEDEAO para mandatos de quatro anos.
O Tribunal de Justiça da CEDEAO tem como missão principal garantir o cumprimento da legislação, promover a equidade e garantir a aplicação das disposições do Tratado revisto e outros instrumentos legais adotados pela Comunidade.
