O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, promulgou e mandou publicar a lei sobre o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 e um conjunto de leis sobre reformas fiscais, indica a Presidência em comunicado. “O PESOE 2026 orienta a alocação criteriosa e estratégica de recursos públicos, com foco em infra-estruturas produtivas, logísticas e sociais,…

O Governo angolano, através do subsector de petróleo e gás, negociou um total de 64 blocos petrolíferos, dos quais 37 foram adjudicados e 27 em aprovação, no período de 2019-2025, em alinhamento com a estratégia de atribuição de concessões petrolíferas. Os dados constam de um comunicado final da XII Reunião do Conselho Consultivo Restrito do…

A desaceleração da economia chinesa e possível transformação do seu modelo de crescimento poderão ter impactos profundos nos países africanos, incluindo Angola e Moçambique, alerta-se num relatório do grupo de reflexão Rhodium Group. "À medida que o modelo económico da China perde fôlego, os responsáveis africanos terão de planear o crescimento e a transformação económica…

Moçambique arrecadou 38,6 mil milhões de meticais (512,9 milhões de euros) desde Janeiro em 4.254 processos de execução fiscal, resultantes da instauração de 4.577 processos de contencioso tributário, disse fonte oficial. "Ao nível operacional, tivemos a instauração de 4.577 processos de contencioso tributário, que produziram uma matéria colectável de cerca de 2,3 mil milhões [de…

A dívida externa de São Tomé e Príncipe duplicou para cerca de 13,5 milhões de dólares em 2025 como resultado de compromissos assumidos pelos governos anteriores, informou o ministro das Finanças são-tomense, Gareth Guadalupe. De acordo com o ministro, os dados dos últimos 10 anos indicam que a dívida externa do arquipélago africano rondava entre…